A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de Marcelo Neves. Tomando mais uma vez a diferença entre centro e periferia como pedra de toque, os textos fazem ...

Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios...

De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilidade coletiva é a uma contribuição notável para a teoria da justiça e um manifesto em defesa da causa animal. ...

A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limi...

• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil acesso do público aos textos de Marcelo Neves, com uma seleção minuciosa dos seus principais trabalhos. • Os capítulos ...

Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua ...

Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma ...

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular i...

O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realidade, logo fica evidente a intenção de Beccaria de estender a crítica a todos os aspectos de uma sociedade assentada sobre...

Um mergulho profundo na história da justiça, desde suas origens no direito babilônico e no direito hebraico, passando pelo pensamento grego até chegar aos textos contemporâneos de Rawls e de outros pensadores modernos, i...

Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela prime...

O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ress...

As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda, às dos autores gregos e latinos que estudaram a arte de convencer e as técnicas da discussão. Este tratado é dirigido n...

Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante. O valor é uma coisa muito importante. Em sua obra mais abrangente, Ronald Dworkin defende a tese de que o...

Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo até o final do século XX. Nas seis seções que a compõem são analisadas as grandes épocas nas quais se desenvolveu uma ...

Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas...

Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz a...

Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as esperanças. Os absurdos, os horrores e os brilhos da aplicação de nossas leis sempre preencheram lousas de pedra, decretos e...

Neste livro, os autores identificam duas importantes questões éticas que todo advogado enfrenta: a diferença entre o papel de juiz e o de advogado na busca da justiça e os conflitos de responsabilidade dos advogados para...

Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, sej...

Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito é muito mais complexa do que se costuma imaginar e implica dimensões semâ...

A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria de argumentação jurídica agreg...

O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da sociologia criminal. Contextualiza o papel da sociedade na criação do crime e na reação organizada contra tal fenômeno. E...

Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambiciona lançar luz às questões principiais necessárias para a reflexão do jurista, do legislador ou do filósofo. Não será po...

Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do ...