"Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contud...

O volume é uma coletânea contendo textos de Rousseau que dizem respeito diretamente à política e à administração pública. No livro, incluem-se as cartas trocadas entre Rousseau e o conde de Buttafoco, aristocrata e milit...

“Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contud...

O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo ...

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades da...

O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código g...

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidam...

Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinar...

O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito ...

Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos process...

Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que aux...