O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrenta...

A obra analisa as peculiaridades da saúde pública na região de Foz do Iguaçu – PR, cidade que integra a tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai. Traz o conceito de saúde e sua evolução no Brasil, percorrendo o c...

Este livro defende que a redução da ideia de liberdade à 'uma faculdade de fazer escolhas individuais nas diferentes esferas da vida' impede que tenhamos conhecimento adequado das condições necessárias para o seu exercíc...

The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of international law, international relations, pol...

Essa obra transita entre áreas que podem parecer distintas, mas que se revelam complementares. A autora articula de forma magistral as três áreas (Direito, Literatura e Psicanálise) e lança mão de conceitos que ultrapass...

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No arti...

A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constituc...

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse i...

O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Processo Coletivo aplic...

Nos capítulos que compõem esta obra, o leitor encontrará uma abordagem ampla e multifacetada sobre as garantias fundamentais e sua aplicação prática, explorando desde questões de liberdade religiosa e sua interface com o...

A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder. Oferece uma sólida ...

Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de dados, condições de t...

A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema t...

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Con...

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite c...

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...