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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ISBN: 9786525255507

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Priscilla; Scofano, Silva Menário | Edição:

O presente trabalho estuda o "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto histórico e social que acarretou o ...

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O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta

ISBN: 9786525263281

Por: Editora Dialética | Autor: Mota, Mirlane de Queiroz | Edição:

O Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a governança da administração pública federal, previu a implantação de programas de compliance nos órgãos, estatais, autarquias e fundações que compõem o governo federal com vist...

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Direito do consumidor aplicado

ISBN: 9786555156485

Por: Editora Foco | Autor: Pasqualotto, Adalberto; Campos, Alan Sam ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações ...

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Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Públicas

ISBN: 9786555230888

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Jurema | Edição: 1

Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Pública...

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Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

ISBN: 9786525263533

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Tainá da Silva | Edição:

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previst...

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Apátridas

ISBN: 9786525263960

Por: Editora Dialética | Autor: Chíxaro, Bruna; Chíxaro, Lino | Edição:

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência de pátria, é um fenômeno que ...

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Covid-19 e o direito à organização sindical

ISBN: 9786525264196

Por: Editora Dialética | Autor: Vailon, Kauana | Edição:

Este livro é fruto do trabalho de dissertação e discute a representatividade sindical e o direito fundamental à organização sindical, com estudo dos trabalhadores das cooperativas agroindustriais de carnes e derivados da...

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Remição de pena pela leitura no Brasil

ISBN: 9788546221059

Por: Paco e Littera | Autor: Godinho, Ana Claudia Ferreira; Julião, E ... | Edição: 1

Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema...

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A Saúde Mental e o Direito

ISBN: 9786525254425

Por: Editora Dialética | Autor: Zago, Ana Paula Barchi | Edição:

"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos ...

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A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle

ISBN: 9786525254456

Por: Editora Dialética | Autor: Gadben, Rodrigo Ematné | Edição:

Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Admini...

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Análise econômica do direito no inquérito policial

ISBN: 9786525255699

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Paulo Henrique Rodrigues | Edição:

Na busca da proteção dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participação do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investigação do inquérito policial, esta ...

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Contextos de Vulnerabilidade e Resiliência no Desenvolvimento

ISBN: 9786525024905

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Simone Souza da Costa; Silva, Jon ... | Edição: 1

O livro Contextos de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano é produto do trabalho realizado por um grupo de pesquisadores que investigam o desenvolvimento humano em diferentes regiões do Brasil (Norte, N...

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Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil

ISBN: 9786525025001

Por: Editora Appris | Autor: Andrade, Ramá Lucas | Edição: 1

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado ins...

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Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia

ISBN: 9786553960596

Por: Editora Contracorrente | Autor: Campos, Ricardo | Edição: 1

Livro vencedor dos prêmios da European Academy for Legal Theory (2022) e Werner Pünder (2021) A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interaç...

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Direito, Política e Emancipação

ISBN: 9786553870994

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Magalhães, ... | Edição: 2

A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emanc...

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Paz e Inclusão dentro da Prisão?

ISBN: 9786525246499

Por: Editora Dialética | Autor: Vita, Newton | Edição:

No Brasil, a pena privativa de liberdade, infelizmente, tem cumprido tão somente seu papel retributivo, que seria, de forma idealizada, restituir a ordem violada através da aplicação de uma pena proporcional ao delito co...

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Vulnerabilidade e novas tecnologias

ISBN: 9786555156164

Por: Editora Foco | Autor: Pituco, Alice Pagnoncelli; Pimentel, Ana ... | Edição: 1

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de libe...

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Perícia Contábil

ISBN: 9786556752334

Por: Freitas Bastos | Autor: Moura, Ril | Edição: 7

Esta obra é desenvolvida com fulcro no Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/15, com artigos realocados, várias modificações e novidades advindas, referentes à prova pericial, além da redação nova dada a vários artigo...

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A delação premiada no Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525250571

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Lidiane Mauricio dos | Edição:

O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das pre...

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Dissolução parcial nas sociedades limitadas

ISBN: 9786525258102

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Sérgio Roberto | Edição:

Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ci...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525263922

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Ferreira, Rafael ... | Edição:

Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os s...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786556752266

Por: Freitas Bastos | Autor: Ishisaki, Fábio Takeshi | Edição: 1

O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudênci...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

ISBN: 9786555156102

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 1

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555156157

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 2

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, e...

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Manual de direito na era digital - Comercial

ISBN: 9786555156263

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Andreza Sobreira Uema; Ramos, ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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