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Estado e Tributação

ISBN: 9786525263571

Por: Editora Dialética | Autor: Sakai, Guilherme Junji | Edição:

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no Brasil. Assim, os argumentos le...

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Manual de Direito das Famílias

ISBN: 9786525267869

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Dimas Messias de; Valadares, M ... | Edição:

O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, con...

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Bateria de simulados para concursos de magistratura

ISBN: 9786555156591

Por: Editora Foco | Autor: Barbieri, André; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

Quer passar no concurso para a MAGISTRATURA? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como s...

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Alienação Parental

ISBN: 9786555156706

Por: Editora Foco | Autor: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira; Rosa, Ferna ... | Edição: 1

"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a óti...

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Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade

ISBN: 9786525025919

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gabriel Percegona | Edição: 1

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teóric...

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Constitucionalismo Global

ISBN: 9786553960725

Por: Editora Contracorrente | Autor: Abboud, Georges; Campos, Ricardo | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Gl...

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Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro

ISBN: 9786553960565

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lacerda, Antonio Corrêa de | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro, uma reunião de importantes nomes da teoria econômica brasileira sob a organização do cons...

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Human rights in evidence

ISBN: 9786555065107

Por: Editora Blucher | Autor: Waks, Bianca dos Santos; Oliveira, Flavi ... | Edição: 1

The second volume of "Human rights in evidence" affirms Mattos Filho's commitment to defending human rights and expanding access to justice. We believe that the spreading awarness of legal knowledge is important for ass...

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Direitos humanos em evidência

ISBN: 9786555065084

Por: Editora Blucher | Autor: Waks, Bianca dos Santos; Oliveira, Flavi ... | Edição: 1

A publicação do segundo volume "Direitos humanos em evidência" reafirma o compromisso do Mattos Filho com a defesa dos direitos humanos e a ampliação ao acesso à Justiça. Por acreditar que a difusão do conhecimento jurí...

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Regime de separação de bens - vol 02

ISBN: 9786555156454

Por: Editora Foco | Autor: Rechden, Ana Paula Neu; Carvalhal, Ana P ... | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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A luta pelo direito financeiro

ISBN: 9786555501254

Por: Blucher Open Access | Autor: Conti, José Mauricio | Edição:

O Direito Financeiro já há muitos anos ocupa espaço de destaque não só no mundo jurídico, mas também na agenda nacional e internacional. Os Estados modernos, as políticas públicas e ações governamentais em geral tem nas ...

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Adolescentes em conflito com a lei

ISBN: 9786525259543

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Ana | Edição:

Este livro é fruto de uma pesquisa realizada entre os anos de 2014 e 2016 com adolescentes da Casa Marista de Semiliberdade da cidade de Vila Velha no Estado do Espírito Santo e traz um discurso sobre o acesso aos direit...

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A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil

ISBN: 9786525260204

Por: Editora Dialética | Autor: Cereza, Valber Cruz | Edição:

Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, composta pela previdência social, ...

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"Permaneceu calado, é culpado!"

ISBN: 9786525262949

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Heloísa Rodrigues Lino de | Edição:

Enquanto na cultura popular "quem cala consente", na doutrina jurídica o acusado tem direito ao silêncio, não se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito. Alguns dizem que a opção do ac...

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Sociedade e natureza: uma investigação sociológica

ISBN: 9786553960626

Por: Editora Contracorrente | Autor: Kelsen, Hans | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sociedade e natureza: uma investigação sociológica, do celebrado jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen. Com esmerada tradução de Pedro Davoglio...

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Colaboração Premiada e Outros Acordos

ISBN: 9786586352672

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CR) – única maneira, aliás, de ...

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Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

ISBN: 9786555156720

Por: Editora Foco | Autor: Coelho, Júlia Costa de Oliveira | Edição: 2

(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que...

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Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé

ISBN: 9786525255866

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da; Borja, S ... | Edição:

O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidade de disciplinar a prevenç...

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A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial

ISBN: 9786525257464

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Helen Susane Machado de | Edição:

Esta é uma obra cuja pesquisa repousa sobre a compreensão do que é bem de capital e sua essencialidade no processo da recuperação judicial, notadamente ante o corolário axiológico da Lei nº 11.101/2005 que é a preservaçã...

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Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia

ISBN: 9786525262871

Por: Editora Dialética | Autor: Schmidel, Alan Vagner | Edição:

Antes da Revolução Francesa, as decisões judiciais eram fontes do Direito na Europa, subordinadas aos princípios de Direito Natural. O common law pautou-se pelo reconhecimento da isonomia dessas normas concluindo pela fo...

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Direito e Saúde Pública

ISBN: 9786525262970

Por: Editora Dialética | Autor: Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Edição:

A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os...

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Análise da base de cálculo do ITR

ISBN: 9786525264004

Por: Editora Dialética | Autor: Marcon, Giancarla Coelho Naccarati | Edição:

O Imposto Territorial Rural é um tributo que incide sobre o direito de propriedade imobiliária localizada na zona rural do Município, cuja competência tributária para a instituição é da União Federal. Ao seu caráter fisc...

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Direito Público

ISBN: 9786525266626

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma ...

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Direito Internacional do Trabalho

ISBN: 9786525262055

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Di...

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Justa causa em tempos pandêmicos

ISBN: 9786525262796

Por: Editora Dialética | Autor: Sad, Viviane Toscano | Edição:

A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços públicos, de lazer, de trabalho e estudo, entre ou...

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