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As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

ISBN: 9786525284224

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Guilherme Vieira Gomes | Edição:

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, porta...

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Terrenos de marinha e a insegurança jurídica

ISBN: 9786525284958

Por: Editora Dialética | Autor: Maragno, Alan | Edição:

Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica relacionada aos terrenos de marinha. Trata-se de u...

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Medicina Legal e Noções de Criminalística

ISBN: 9786555157901

Por: Editora Foco | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 12

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 12ª Ed - 2023 "A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo aprese...

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Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais

ISBN: 9786555157925

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Júnior, Anto ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabili...

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Educação Jurídica e Acesso à Justiça

ISBN: 9786525279251

Por: Editora Dialética | Autor: Pissolato, Solange | Edição:

Este livro apresenta reflexões sobre a educação jurídica e o acesso à justiça, enfatizando a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas. A relevância do estudo proposto evidenci...

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Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil

ISBN: 9786525280936

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Gustavo Faria | Edição:

Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob p...

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Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade

ISBN: 9786525282282

Por: Editora Dialética | Autor: Men, Leticia Squaris Camilo; Soares, Mar ... | Edição:

É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade? Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilida...

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Entre a transição e a justiça de transição

ISBN: 9786525283234

Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Germana | Edição:

O presente livro estuda a abordagem atribuída aos direitos humanos no processo da redemocratização do país e o tratamento dado à agenda da justiça de transição brasileira. Analisa os debates ocorridos na Assembleia Nacio...

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A superpopulação carcerária brasileira

ISBN: 9786525283265

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sergio da | Edição:

O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurec...

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Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia

ISBN: 9786525284729

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Maria do Socorro Barbosa | Edição:

A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em traze...

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Do dano temporal na teoria do desvio produtivo do consumidor

ISBN: 9786525285818

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Maria Lúcia Falcão | Edição:

A teoria do desvio produtivo do consumidor estuda os danos causados na vida das pessoas por sua perda de tempo. Quando o consumidor adquire um produto durável, espera que ele funcione normalmente e que tenha um tempo raz...

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O princípio da função social dos contratos empresariais

ISBN: 9786525285917

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:

Como será exposto ao longo do texto, o contrato, entendido como ato jurídico no qual o elemento norteador é a vontade humana, só existe quando seu conteúdo é lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico e, mais ...

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Tribunais de Contas e políticas públicas

ISBN: 9786525286228

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Dimas | Edição:

Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de Contas reserva-se a incumbência de controlar sua execução. Por isso mesmo, os ...

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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas

ISBN: 9786525288635

Por: Editora Dialética | Autor: Marina, Cari | Edição:

O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos ...

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Gametas como mercadorias - 1ª ed - 2023

ISBN: 9786555157871

Por: Editora Foco | Autor: Stancioli, Brunello; Oliveira, Lucas Cos ... | Edição: 1

Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1ª Ed - 2023 A Superação dos Desafios Ético-Jurídicos da Comodificação de Gametas Humanos COLEÇÃO PERSONA Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à q...

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Amores tóxicos

ISBN: 9786588157312

Por: Casa Literária | Autor: Costa, Lunay | Edição: 1

"Amores tóxicos" é um livro fundamental para quem busca se livrar do ciclo de violência. Especialista em relacionamentos abusivos e Direito da Família, Lunay Costa descreve os principais transtornos de personalidade que ...

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Modulação dos efeitos no STF

ISBN: 9786525284248

Por: Editora Dialética | Autor: Tessari, Cláudio | Edição:

A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo STF, quando declara incons...

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Ministério Público Estratégico - Vol. 2

ISBN: 9786555157581

Por: Editora Foco | Autor: Gabriel, Anderson de Paiva; Suxberger, A ... | Edição: 1

"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão so...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 03

ISBN: 9786555157956

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 1

SOBRE A OBRA A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científ...

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A Ação Política do Direito dos Contratos

ISBN: 9786525269634

Por: Editora Dialética | Autor: Gobbo, Leandro | Edição:

Trata-se de um estudo dos objetivos do Direito dos Contratos no Brasil. Preliminarmente, são apresentados a função do contrato e os três objetivos do Direito dos Contratos conforme a doutrina da Análise Econômica do Dire...

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Protagonismo Judicial

ISBN: 9786525279930

Por: Editora Dialética | Autor: Wentz, Gustavo | Edição:

O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve...

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A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição

ISBN: 9786525281490

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Natália Nunes | Edição:

A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesq...

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O dever de mitigar os danos sob o prisma da experiência jurídica

ISBN: 9786525282428

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Marcos Leonardo Rocha | Edição:

O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos ? também conhecido como Duty to mitigate the loss ? no campo da responsabilidade civil extracontratual, na...

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Cortes Constitucionais Digitais

ISBN: 9786525283326

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Carolina Freitas Gomide de | Edição:

O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Di...

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Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo

ISBN: 9786525283333

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Adagilson Carneiro | Edição:

O tema escolhido, "Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo: um estudo de caso da entrega da notificação de infração de trânsito sem protocolo ou aviso de recebimento (AR) n...

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