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1922-2022

ISBN: 9786525282268

Por: Editora Dialética | Autor: Esser, Carolina; França, Mhardoqueu G. L ... | Edição:

Em 2022, comemorou-se 100 anos da chamada "Teoria Crítica", a antítese da "Teoria Tradicional". Há 100 anos, foi escrito primeiro memorando de fundação do Instituto de Pesquisa Social em Frankfurt. Em 2022, o mundo e a t...

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Desafios Legais de uma Sociedade Global

ISBN: 9786525282527

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Rafaela Câmara | Edição:

Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por plataformas digitais? A internacionalização ...

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Justiça Social ou Justiça do Capital?

ISBN: 9786525282916

Por: Editora Dialética | Autor: Dandhara, Mariana | Edição:

A problemática da Justiça é, há séculos, discutida entre intelectuais e juristas, que buscam incessantemente por sua definição e se convencer de que sua aplicabilidade é real nos modelos de civilização. Suas variadas con...

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(Des)construção da família tradicional sob a ótica do Código Civil

ISBN: 9786525283739

Por: Editora Dialética | Autor: Amorim, Ramon Viega de | Edição:

O desenvolvimento da família acompanhou a evolução da humanidade. E nesse processo se estabeleceu o modelo de família patriarcal que perdurou por diversas sociedades, em tempo e espaços distintos, em boa parte da históri...

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O direito humano e fundamental ao trabalho digno

ISBN: 9786525283814

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Rangel, T ... | Edição:

A obra "Direito Humano e Fundamental ao Trabalho Digno", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Tauã Lima Verdan Rangel, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito h...

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A prisão Civil do devedor de alimentos à luz da instrumentalização da coercibilidade penal no Brasil

ISBN: 9786525284095

Por: Editora Dialética | Autor: Miguez, Kescianny de Barros | Edição:

A utilização da prisão civil, como um instrumento de afirmação das decisões judiciais no que se refere à execução da obrigação alimentar, gera grande polêmica nos tribunais brasileiros. Destarte, nessa situação, é unívoc...

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A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam

ISBN: 9786525282688

Por: Editora Dialética | Autor: Weissheimer, Loreno | Edição:

Nesta obra, o leitor encontrará uma reflexão a respeito do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discussões da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e...

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Direito e Sociedade

ISBN: 9786525282909

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Luiz Fernando; Dias, Ágata; Faria ... | Edição:

A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o terceiro volume da sua obra coletiva, que conta com oito artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os tem...

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Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786525298870

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Felipe Rodrigues dos | Edição:

O avanço tecnológico e uma vida cada vez mais digital tornaram, na mesma proporção, os usuários vulneráveis e trouxeram consigo a necessidade imperativa de proteger os dados pessoais dos indivíduos, configurando um novo ...

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O Regime Previdenciário do Servidor Público

ISBN: 9786555158014

Por: Editora Foco | Autor: Nóbrega, Tatiana de Lima; Benedito, Maur ... | Edição: 3

Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previd...

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Guerra na Ucrânia

ISBN: 9786553871700

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Cardoso, Nangel Gomes | Edição: 1

Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território, o presente livro procura verificar se as ref...

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Estudos atuais em direito público e privado

ISBN: 9788546222049

Por: Paco e Littera | Autor: Júnior, Aluer Baptista Freire | Edição: 1

A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo norma...

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O impacto da Lei 13.467/2017 na organização dos trabalhadores, um estudo de caso nas esferas pública e privada

ISBN: 9786525276564

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Antonio José de Sousa | Edição:

A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da FETAMCE e do SINDCONFE entre os anos 2018 e 2019. ...

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Propósito negocial no planejamento tributário

ISBN: 9786525283098

Por: Editora Dialética | Autor: Baliza, Danilo Lopes | Edição:

Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomi...

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Direito à alimentação

ISBN: 9786525284149

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Lidianne Kelly | Edição:

A presente obra tem por objetivo investigar as decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal entre os anos 2010 e 2020, contemplando 10 (dez) anos de constitucionalização da alimentação, que foi elevada à categoria de ...

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Gestão eficiente de conflitos jurídicos

ISBN: 9786525287515

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, João Paulo dos Santos; Dantas, Mat ... | Edição:

Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova form...

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História do Direito: Ascensão e Degeneração do Pensamento Jurídico

ISBN: 9786525044248

Por: Editora Appris | Autor: Duarte, César Maximiano | Edição: 1

O presente livro tem como principal finalidade preparar o leitor para a compreensão de uma forma diferente de se enxergar o Direito. Como essa mudança de paradigma deve necessariamente passar pela marcha histórica do pen...

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Adoção por casais homoafetivos

ISBN: 9786525280097

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Islânia Leite de | Edição:

O presente livro analisa a adoção homoafetiva como nova concepção de família, expondo a transformação do conceito de família, aliado à evolução da legislação sobre o tema, evidenciando, assim, o seu papel e a sua importâ...

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Democracia deliberativa e esfera pública

ISBN: 9786525280790

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Wendell Antônio R. de | Edição:

A obra explora os principais conceitos de Habermas, bem como da Teoria de Políticas Públicas e as discute no contexto brasileiro. Para o campo jurídico, demonstra a importância de a ciência do Direito dialogar com outras...

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Democracia e Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786525281414

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Alessandro Batista | Edição:

Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráti...

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A senciência como atributo para a natureza jurídica dos animais não humanos

ISBN: 9786525282695

Por: Editora Dialética | Autor: Toffanetto, Fernanda | Edição:

Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor classificação a ser adotada: sujeitos de direito ou ...

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Primeiros Passos no Direito Animal

ISBN: 9786525283364

Por: Editora Dialética | Autor: Bittencourt, Daniele | Edição:

Este material foi elaborado para você que deseja conhecer o Direito Animal. Há muito tempo buscava por uma especialização que me trouxesse os conhecimentos iniciais nessa área e, durante a pandemia, tive a sorte de en...

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A iniciativa legislativa popular – democracia lift

ISBN: 9786525281032

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Itamar de Àvila | Edição:

Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar pro...

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Audiência de Instrução Telepresencial na Justiça do Trabalho

ISBN: 9786525283647

Por: Editora Dialética | Autor: Rossi, Ícaro Ataia | Edição:

A obra que discute o direito frente às novas tecnologias, perpassando por temas relevantes, de modo a colaborar na disseminação e nos debates sobre a audiência de instrução telepresencial na justiça do trabalho. Demonstr...

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A Lei nº 13.303/2016 como instrumento de combate à corrupção e em prol da governança corporativa aplicável às empresas estatais no Brasil

ISBN: 9786525283821

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Marcia Regina Carvalho | Edição:

O estudo trata da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como...

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