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Estado de direito e constituição - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502060807

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 4

Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as ...

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Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502091382

Por: Saraiva Jur | Autor: Scaff, Fernando Campos | Edição: 1

Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à sa...

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502126657

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 2

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento ad...

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Direito e moeda - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085152

Por: Saraiva Jur | Autor: Fundação Getúlio Vargas; Rodriguez, José ... | Edição: 1

Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 19...

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Lei da previdência complementar anotada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502101456

Por: Saraiva Jur | Autor: Messina, Roberto Eiras | Edição: 1

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertid...

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Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502103023

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Macedo Junior, ... | Edição: 2

O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido por muitos como o jurista de Hitler. Professor da Universidade de Berlim, em 1933 se filiou ao partido nazista até o fim...

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A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas

ISBN: 9788502097896

Por: Saraiva Jur | Autor: Botelho, Marcos César | Edição: 1

O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucionais, e discute o processo da elaboração dessas determinações, que ocorre perante um seleto grupo de pessoas, e o reflexo...

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Função social contrato - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102804

Por: Saraiva Jur | Autor: Rulli Neto, Antonio | Edição: 1

Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do Código Civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cu...

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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082847

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel Junior, João Bosco | Edição: 1

A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Aborda desde os direitos fundamentais até o direito ...

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Leitura dinâmica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177901

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Felipe | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502113060

Por: Saraiva Jur | Autor: Belchior, Germana Parente Neiva | Edição: 1

O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a her...

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Constituição e constituinte - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502078185

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 4

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verd...

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Direito eleitoral - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502090842

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Erick Wilson | Edição: 1

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o aut...

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Concubinato e união estável - 9ª edição de 2012

ISBN: 9788547206192

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 9

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivism...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 1 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102965

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092648

Por: Saraiva Jur | Autor: Mattos Neto, Antonio José de | Edição: 1

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas soc...

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Condomínio em edificações - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082960

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Frederico Henrique Viegas de | Edição: 1

Fruto da tese de pós doutorado do autor, esta obra aborda o tema condomínio em edificações, um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil, tomando empréstimo da solução que o direito suíço tem dado à matéria. O t...

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Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172821

Por: Saraiva Jur | Autor: Rais, Diogo; Gomes, Luíz Flávio; Almeida ... | Edição: 1

A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência...

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Direito no divã: Ética da emoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115361

Por: Saraiva Jur | Autor: Goldberg, Jacob Pinheiro | Edição: 1

O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Golde...

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Fuga do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502077478

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo | Edição: 1

Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de José Rodrigo Rodriguez, apresenta uma interessante análise dos direitos políticos e sociais e do direito em relação à sociedade do mundo contemporâneo,...

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Direito e diferenciação sociall - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502105706

Por: Saraiva Jur | Autor: Campilongo, Celso Fernandes | Edição: 1

Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de hi...

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Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172111

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Telma Bartholomeu; Oliveira, Fabi ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Filosofia e teoria política - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502042674

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 1

Esta é mais uma obra primorosa do célebre jurisconsulto Miguel Reale, que reuniu em um só volume alguns de seus ensaios sobre Filosofia e Teoria Política, que, segundo ele, se correlacionam intimamente. Tendo sempre como...

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Direito e crédito bancário no Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107816

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro; Rodriguez, Jos ... | Edição: 1

Com base no exame crítico do movimento Law and Finance, o autor faz uma leitura minuciosa de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Banco Central d...

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Direito de autor no design - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502180048

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Newton | Edição: 2

A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais, reconhecidamente, são dotadas de valor estético. Ele cita vários exemplos, como o projet...

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