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Direito à educação digna e ação civil pública - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547222529

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Marcelo Hugo da | Edição: 1

A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares (capítulos) o que até então seguia inédito no mercado editorial: o direito à educação, a realização de políticas públicas e o enfrentamento da sua crise pela ação ci...

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Direito ambiental tributário - 4ª edição de 2017

ISBN: 9788547221201

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Cels ... | Edição: 4

Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade...

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O pensamento de Robert Alexy como sistema

ISBN: 9788530976934

Por: Forense Universitária | Autor: Toledo, Claúdia | Edição: 1

Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy.  Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento. ...

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Síndrome da alienação parental

ISBN: 9788524916250

Por: Cortez | Autor: Sousa, Analicia Martins de | Edição: 1

A leitura do texto de Analicia Martins de Sousa se faz obrigatória para profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Psiquiatria, nos alertando para a urgente necessidade da constante atenção e ampliaçã...

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Ação civil pública e inquérito civil

ISBN: 9788547219536

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de | Edição: 6

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dos direitos sociais de ma...

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Crimes ambientais - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547219710

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | Edição: 2

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispo...

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Direito ambiental empresarial - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218034

Por: Saraiva Jur | Autor: Vasconcelos, Andréa Costa de; Costa, Fer ... | Edição: 1

A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o ri...

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As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547213473

Por: Saraiva Jur | Autor: Borges, Leonardo Estrela | Edição: 1

Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade ...

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Lições de direito constitucional - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547212834

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 1

Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação: fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias. A obra trata desde os pontos básico...

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Greve do servidor público - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547217730

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 2

O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em le...

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As primeiras vítimas de Hitler - A busca por justiça

ISBN: 9788535929003

Por: Companhia das Letras | Autor: Ryback, Timothy W. | Edição: 1

Combinando uma extensa pesquisa historiográfica a uma narrativa em ritmo de thriller, Timothy W. Ryback conta em As primeiras vítimas de Hitler a impressionante história de Josef Hartinger, um jovem promotor alemão que l...

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Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218201

Por: Saraiva Jur | Autor: França, Bruna Simões; Nascimento, José M ... | Edição: 1

O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de edit...

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Direito ambiental - 4ª edição de 2017

ISBN: 9788547213831

Por: Saraiva Jur | Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro | Edição: 4

Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos a...

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Direito da concorrência - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547214036

Por: Saraiva Jur | Autor: Mello, Ana Frazão Vieira de | Edição: 1

Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre ...

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Arbitragem e propriedade intelectual - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547216702

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazzonetto, Nathalia | Edição: 1

A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbi...

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Assédio moral no emprego - 5ª edição de 2017

ISBN: 9788547217723

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

Infelizmente, as situações de humilhação no trabalho são muito comuns e ocorrem todos os dias. Nesses casos, os trabalhadores são submetidos a constrangimentos de forma repetitiva e geralmente prolongada. Trata-se do cha...

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ABC dos direitos humanos

ISBN: 9788524920035

Por: Cortez | Autor: Martin, Albert Llinares | Edição: 1

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento muito importante. Nele estão expressos direitos e deveres que fazem de nós, humanos, seres respeitáveis e civilizados, especiais em nossas atitudes e no modo com...

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Hermenêutica e hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547213527

Por: Saraiva Jur | Autor: Iamundo, Eduardo | Edição: 1

A obra apresenta o longo percurso da hermenêutica desde a construção do logos na Grécia clássica até as concepções de Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Paul Ricoeur. Tal percurso histórico e conceitual aborda também as ...

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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017

ISBN: 9788547213534

Por: Saraiva Jur | Autor: Rosenvald, Nelson | Edição: 3

A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indeniza...

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Instituições de direito público e privado - 15ª edição de 2017

ISBN: 9788547215019

Por: Saraiva Uni | Autor: Dower, Nelson Godoy Bassil; Gabriel, Sér ... | Edição: 15

Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em volume único os principais ramos do Direito, disciplina que consta dos currículos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciência...

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Análise e projeto de sistemas - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788536520223

Por: Editora Érica | Autor: Alves, William Pereira | Edição: 1

Indicada a profissionais e alunos de cursos técnicos/profissionalizantes na área de computação, o livro oferece ao leitor os conhecimentos necessários para desenvolvimento de um projeto de sistema. Utilizando uma linguag...

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Francês - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547211783

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Mariana | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuanças e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática

ISBN: 9788545002222

Por: Fórum | Autor: Rabelo Dourado, Francisco | Edição: 1

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência, ora inserido em seu art. 311, está entre os temas que mais têm causado dúvidas e dificuldades aos operadores do direit...

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Escola de contas e o controle social na formação profissional

ISBN: 9788545004479

Por: Fórum | Autor: Carval, Patrícia Verônica Nunes | Edição: 1

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de criação das escolas de governo para promover a formação, aperfeiçoamento e profissionalização dos agentes públicos, com vis...

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Fundamentos do novo processo civil brasileiro - o processo civil do formalismo valorativo

ISBN: 9788545002116

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 1

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnol...

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