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Os Trusts

ISBN: 9786555184167

Por: Fórum | Autor: Pedroso Xavier, Luciana | Edição: 1

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais,...

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Manual de Direito Administrativo - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624221

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Igor Moura | Edição: 1

Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conte...

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624207

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Prote...

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Inteligência e Inovação em Contratação Pública

ISBN: 9786555184747

Por: Fórum | Autor: Verona Pércio, Gabriela; Fortini, Cristi ... | Edição: 2

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das práticas administrativas em contratações públicas. Escrita por um grupo de mulheres que aspira e trabalha por muda...

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Implementando a gestão de riscos no setor público

ISBN: 9786555181500

Por: Fórum | Autor: fontenelle A. Miranda, Rodrigo | Edição: 2

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenças e cone...

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A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553624290

Por: Saraiva Jur | Autor: Campinho, Sergio; Pinto, Mariana | Edição: 2

Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quan...

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Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana

ISBN: 9786555185133

Por: Fórum | Autor: Bellini Freitas, Thomas | Edição: 1

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas, intitulado Inteligência artificial e responsabilidade humana, é uma contribuição valiosa para o estudo das rel...

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Contratos Administrativos

ISBN: 9786555185195

Por: Fórum | Autor: Felipe Caminha de Albuquerque, Caio | Edição: 1

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a l...

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Contratação Direta Sem Licitação

ISBN: 9786555182323

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 11

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível...

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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos

ISBN: 9786555185317

Por: Fórum | Autor: Andrade, Durval Ângelo | Edição: 1

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Admi...

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Memórias de um Administrativista

ISBN: 9786555185225

Por: Fórum | Autor: Felipe Bacellar Filho, Romeu | Edição: 1

 “Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e profissional – relatando percalços, desafios, conquistas e aprendizados por ele experimentados ao longo de ...

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O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

ISBN: 9786555184716

Por: Fórum | Autor: Barros Xavier, Marília | Edição: 1

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfrentar tema dos mais relevantes do Direito Público, mais especificamente do denominado Direito Administrativo Sanciona...

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Clt Mini - Legislação Saraiva de Bolso - 15ª edição 2023

ISBN: 9786553620872

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 15

Data de fechamento: 23-2-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva...

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Prática Trabalhista - 10ª edição 2023

ISBN: 9786553624337

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 10

É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos proce...

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Prática Jurídica Empresarial - 11ª edição 2023

ISBN: 9786553625754

Por: Saraiva Jur | Autor: Vido, Elisabete | Edição: 11

Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra, revista e atualizada na 11ª edição, contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de f...

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Direito Da Criança E Do Adolescente - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553625402

Por: Saraiva Jur | Autor: Zapater, Maíra | Edição: 2

A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém int...

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Manual de Sociologia Jurídica - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553621374

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Silva, Felipe G ... | Edição: 4

Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o est...

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Processo Administrativo Ambiental

ISBN: 9786555184754

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Pedro | Edição: 4

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos admini...

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

ISBN: 9786555183702

Por: Fórum | Autor: de Paula Filho, Alexandre | Edição: 1

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mu...

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Litígios Climáticos

ISBN: 9786555185058

Por: Fórum | Autor: Wedy, Gabriel | Edição: 1

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido...

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Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553625303

Por: Saraiva Jur | Autor: Teixeira, Carla Noura; Maciel, José Fabi ... | Edição: 6

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ...

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Filosofia Geral e Jurídica - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553625389

Por: Saraiva Jur | Autor: Castilho, Ricardo | Edição: 8

Nesta 8ª edição de Filosofia Geral e Jurídica, o autor, Professor Ricardo Castilho, além de tratar de temas específicos da filosofia em relação ao Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele indepen...

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Direito Autoral no Brasil - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553625396

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Netto, José Carlos | Edição: 4

Neste volume único, já em sua 4ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base n...

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Como Fixar os Requisitos de Qualificação Técnicas nas Licitações da Administração Pública

ISBN: 9786555184310

Por: Fórum | Autor: Cláudio de Azevedo Chaves, Luiz | Edição: 1

  Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de ...

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Compras Públicas Centralizadas no Brasil

ISBN: 9786555184631

Por: Fórum | Autor: Bracarense Lopes, Virgínia; Vilaça Loure ... | Edição: 1

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado...

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