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Código de Processo Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553623903

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 6

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Process...

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Esg e Compliance - Interfaces, desafios e oportunidades - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623972

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Natascha | Edição: 1

A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social ...

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Processo Penal, Constituição e Política Criminal

ISBN: 9786555185546

Por: Fórum | Autor: Ianni Goldfinger, Fábio | Edição: 1

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade contemporânea gl...

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A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos

ISBN: 9786555185485

Por: Fórum | Autor: de Holanda Monteiro, Fábio | Edição: 1

No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos pais ou pelo representante legal, em conjunto com a equipe de saúde, sem que seja permitida qualquer manifestação da...

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O Design da Escrita

ISBN: 9786555801132

Por: Ateliê Editorial | Autor: Abreu, Antônio Suárez | Edição: 2

Este livro é dedicado a todos aqueles que desejam, por necessidade profissional ou por simples desejo estético, ir além de produzir um texto burocraticamente correto, claro e coerente. Oferece para isso sugestões origina...

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Código Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553623897

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 8

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislaçã...

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Agências Reguladoras

ISBN: 9786555185010

Por: Fórum | Autor: Guerra, Sérgio | Edição: 3

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias aos direitos dos ci...

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Encarte Especial de Atualização do Vade Mecum OAB & Concursos

ISBN: 9788553623440

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 1

"Data de Fechamento da obra: 6-7-2023. O Encarte Especial de Atualizações contempla as principais atualizações que ocorreram após a data de fechamento da 17.ª edição do Vade Mecum OAB & Concursos e que foram publicadas a...

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Convênios Administrativos

ISBN: 9786555185034

Por: Fórum | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação entre entes estatais. O autor, com a experiência de anos adquirida no trato dos ajustes que envolve o P...

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Vade Mecum Compacto - 27ª edição 2023

ISBN: 9786553624009

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 27

Data de fechamento da obra: 6-7-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 27ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais ...

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Nise da Silveira e Administração Pública

ISBN: 9786555185430

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da...

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Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado

ISBN: 9786555184952

Por: Fórum | Autor: de Paula Machado, Alberto; Ferraz, Sergi ... | Edição: 1

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, aí expressamente referida. No texto da Lei Maior se atribui à profissão uma nota de indispensabilidade de sua partici...

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LGPD

ISBN: 9786555185003

Por: Fórum | Autor: de Souza Luiz Francoski, Denise; Teive, ... | Edição: 1

LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais d...

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Compliance nas Contratações Públicas

ISBN: 9786555182781

Por: Fórum | Autor: Pironti Aguirre de Castro, Rodrigo; Miró ... | Edição: 2

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada de expansão no âmbito dos negócios privados e públicos no...

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Legal Operations - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Samico, Paulo | Edição: 1

Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atua...

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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro

ISBN: 9786555185096

Por: Fórum | Autor: Paes de Andrade Banhos, Pedro | Edição: 1

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dil...

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A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786555185331

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seu Licitações internacionais. ...

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Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito

ISBN: 9786555185270

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Marcondes Mart ... | Edição: 1

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os pri...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9786555185454

Por: Fórum | Autor: Pereira Leal, Rosemiro | Edição: 16

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem...

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Mulheres no Controle

ISBN: 9786555185409

Por: Fórum | Autor: Pinto Severino, Débora; Camata, Edmar; d ... | Edição: 1

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil. A iniciativa, ao confirmar a...

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Passo a Passo para elaboração de petições trabalhistas - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553624061

Por: Saraiva Jur | Autor: Redinz, Marco Antonio | Edição: 9

A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação pr...

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O Direito das Políticas Públicas

ISBN: 9786555185386

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Reck, Janriê | Edição: 1

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento constitucional e administrativo das diversas fases e dimensões da política pública, a saber, seu agendamento, formulação, ...

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Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital

ISBN: 9786555183429

Por: Fórum | Autor: van Brussel Barroso, Luna | Edição: 1

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para dis...

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Vade 2ª fase OAB - Civil e Empresarial - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599787

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Palazzo, Érico; Barros Leal, Felipe; Cas ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Vade 2ª fase OAB - Penal - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599800

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: da Rocha, Marcelo Hugo | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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