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Tributação Do Pecado No Brasil

ISBN: 9786555186390

Por: Fórum | Autor: Prates, Pamela Varaschin | Edição: 1

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alter...

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A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo

ISBN: 9786555186840

Por: Fórum | Autor: Rocha, Rodrigo Maia | Edição: 1

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de ...

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O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555186734

Por: Fórum | Autor: Silva, Bruno Casagrande e | Edição: 1

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autôn...

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Advocacia Pública e Autonomia

ISBN: 9786555187335

Por: Fórum | Autor: Braga, Vicente Martins Prata | Edição: 1

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que...

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Manual do Candidato e da Candidata a Vereador(A)

ISBN: 9786555186901

Por: Fórum | Autor: Taufner, Domingos Augusto | Edição: 3

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções im...

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A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo

ISBN: 9786555187199

Por: Fórum | Autor: Amaral, Rosan de Sousa | Edição: 1

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, o...

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Free Flow em Concessões de Rodovias

ISBN: 9786555187243

Por: Fórum | Autor: Fajardo, Gabriel; Sampaio, Guilherme The ... | Edição: 1

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspectos multidisciplinares desse novo sistema de cobrança, seus desafios, perspectivas e resultados já colhidos nas atua...

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Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes

ISBN: 9786555186321

Por: Fórum | Autor: Souza, Robson Soares de | Edição: 1

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...

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Lavagem de Dinheiro: Comentários - 1ª edição 2024

ISBN: 9786553628922

Por: Saraiva Jur | Autor: Capez, Fernando; Puglisi, Fabia | Edição: 1

Comentários à Lei n. 9.613/98: Análise Doutrinária e Jurisprudencial? de Fernando Capez e Fabia Puglisi é uma obra indispensável para os profissionais do direito que desejam compreender a legislação e os aspectos prático...

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Codigo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª edição 2024

ISBN: 9786553628687

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 9

Data de fechamento da obra: 4-4-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal ¿ Legislaç...

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ESG: Teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios - 1ª edição 2024

ISBN: 9788553620548

Por: Saraiva Jur | Autor: Atchabahian, Ana Cláudia Ruy Cardia | Edição: 1

A obra tem por objetivo apresentar as principais características e nuances da sigla ESG de maneira objetiva e prática, tendo por ponto de partida os pressupostos de cada uma das letras que a estruturam. É necessário que ...

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Crise socioambiental e Serviço Social

ISBN: 9786555554540

Por: Cortez | Autor: Löwy, Michael; Silva, Maria das Graças e ... | Edição: 1

Esta coletânea trata do caráter destrutivo do capital e da consequente crise socioambiental que ameaça a vida no planeta. A ênfase nas particularidades da realidade brasileira evidencia os meios pelos quais o ...

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Antimanual de Criminologia - 8ª edição 2024

ISBN: 9786553628632

Por: Saraiva Jur | Autor: de Carvalho, Salo | Edição: 8

A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura ...

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Processo Estrutural Democrático

ISBN: 9786555186628

Por: Fórum | Autor: Casimiro, Matheus | Edição: 1

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundame...

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O Investimento Estrangeiro e as Atividades Públicas

ISBN: 9786555186291

Por: Fórum | Autor: Jatobá, Carolina Reis | Edição: 1

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Para países em desenvolvimento, no entanto, além da influência dos fluxos financ...

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O Tributarista Estratégico

ISBN: 9786555186864

Por: Fórum | Autor: Camelo, Bradson; Carvalho, Cristiano | Edição: 1

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançadas de análise estratégica e demonstrar como elas podem ser usadas para analisar políticas públicas na esfera tributár...

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Análise Econômica das Licitações e Contratos

ISBN: 9786555186581

Por: Fórum | Autor: Camelo, Bradson; Nóbrega, Marcos; Torres ... | Edição: 2

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que funcionar. O Estado tem que funcionar. É preciso entregar os result...

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Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024

ISBN: 9786553629561

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes Junior, Aury | Edição: 9

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemáti...

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Acordos De Leniência Anticorrupção E Conflitos Institucionais

ISBN: 9786555186550

Por: Fórum | Autor: Mazzoni, Marco | Edição: 1

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para c...

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Transformação Digital E Administração Pública

ISBN: 9786555186499

Por: Fórum | Autor: Nóbrega, Marcos | Edição: 1

A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o conhecimento das nuances da transformação digital seja essencial para aqueles que lidam com o setor público, uma vez que...

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Direitos dos Refugiados

ISBN: 9786555186147

Por: Fórum | Autor: Castro, Ana Carolina Georges e; Jara Góm ... | Edição: 1

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica...

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Direitos dos Refugiados

ISBN: 9786555186154

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica...

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Manual Prático de Contratos - 2ª edição 2024

ISBN: 9786553628809

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia Junior, Vanderlei | Edição: 2

O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro abord...

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A Sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução - 3ª edição 2024

ISBN: 9786553628885

Por: Saraiva Jur | Autor: Campinho, Sergio | Edição: 3

Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas e práticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material qua...

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Tribunal de Contas e o limite prudencial da despesa com pessoal

ISBN: 9786555186642

Por: Fórum | Autor: Sberze, André | Edição: 1

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas na implementação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade F...

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