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Mediation in state courts

ISBN: 9786525210780

Por: Editora Dialética | Autor: Allemão, Flávia Maria Aires Freire | Edição:

The large caseloads to be tried in the courts and the dissatisfaction of jurisdictions with the judgments are the main reasons for the application of mediation in the courts. The culture of litigation and the Civil Law s...

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A defesa da Constituição

ISBN: 9786525210131

Por: Editora Dialética | Autor: CRUZ, JOÃO HÉLIO REALE DA | Edição:

A Constituição da República, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbítrios. A defesa da Constituição é também a defesa do regime por ela adotado. Não se pode admitir que ...

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Dumping social

ISBN: 9786525211091

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Vivian Teodoro de Sousa | Edição:

O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que é dumping", "como a prátic...

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O discurso do dumping social no sistema comercial internacional

ISBN: 9786525213330

Por: Editora Dialética | Autor: Forte, Rodrigo Salim Melo Cavalcante | Edição:

A presente obra tem por objeto o discurso do dumping social no sistema comercial internacional. Nela, analisa-se a ocorrência transversal de uma retórica simplista, maniqueísta e essencialmente polarizadora no âmbito do ...

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A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

ISBN: 9786525211220

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, Rafael | Edição:

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida como reclamação constituc...

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Depois do fim do mundo

ISBN: 9786525211329

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Maria José Corrêa de; Fabriz, Dau ... | Edição:

O livro apresenta o Constitucionalismo latino-americano como resultado de lutas e reivindicações populares para a efetivação dos direitos fundamentais. Essa escrita também é um canto entusiástico à utopia. É descrito, de...

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Quanto vale sua moral?

ISBN: 9786525219271

Por: Editora Dialética | Autor: COSTA, RENATO | Edição:

Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação te...

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A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

ISBN: 9786525209333

Por: Editora Dialética | Autor: Klein, Júlia Schroeder Bald | Edição:

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibercultura e as inovações tec...

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Justiça juvenil

ISBN: 9786525211619

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, GUSTAVO DE MELO | Edição:

O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações...

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Contratação Direta

ISBN: 9786525212043

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto....

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A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira

ISBN: 9786525212753

Por: Editora Dialética | Autor: WUNDERLICH, ALBERTO LIMA | Edição:

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara Empresarial de Porto Aleg...

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O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras

ISBN: 9786525213972

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Bruno | Edição:

O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu...

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Panorama jurídico do agronegócio

ISBN: 9786586352504

Por: Editora Singular | Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Luc ... | Edição: 1

O livro percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio, tais como: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do...

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Direito em Tela

ISBN: 9786525209456

Por: Editora Dialética | Autor: Mohi, Munir | Edição:

Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória. Porém, na montage...

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O Caso Julgado Inconstitucional

ISBN: 9786525209753

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Eduardo | Edição:

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alc...

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Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades

ISBN: 9786525011011

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018

ISBN: 9786525208237

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Alex Sandro Sarmento | Edição:

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

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A Cédula de Crédito Imobiliário

ISBN: 9786525211893

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Caio de Barros | Edição:

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtualização das práticas com...

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Armas para Quem?

ISBN: 9786525207827

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Roberto Uchôa de Oliveira | Edição:

Esta obra é fruto de uma longa pesquisa sobre armas de fogo que teve seu início no curso de especialização em gestão de segurança pública e justiça criminal e que foi aprofundada durante o mestrado em sociologia política...

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Direitos humanos e temas sociais

ISBN: 9786525208565

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Danielle de Jesus; Vaz, Flávio M ... | Edição:

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o d...

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Caderno de Ciências Penais

ISBN: 9786525209296

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Alexis Couto de | Edição:

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a a...

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Direito e teologia

ISBN: 9786525209593

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Carlos Lélio Lauria | Edição:

Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento. Sabe-se que é muito com...

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Cultura da Cópia

ISBN: 9786525210520

Por: Editora Dialética | Autor: Cesar, Daniel Jorge Teixeira | Edição:

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenôm...

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Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência

ISBN: 9786525214269

Por: Editora Dialética | Autor: Romano Neto, Odilon | Edição:

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na soci...

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Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

ISBN: 9786586352511

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição:

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entr...

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