Este livro tem o mérito de abordar de forma didática e objetiva pontos essenciais sobre o planejamento sucessório, societário, tributário e contábil das Holdings Familiares, com a inclusão de elementos práticos, contendo...

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um mate...

A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economis...

Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro, ao mesmo tempo...

Com objetividade, Regina Toledo Damião e Antonio Henriques debatem vocabulário jurídico, estrutura frásica na linguagem jurídica, enunciação e discurso, parágrafo e redação, noções estruturais da redação técnica, estilís...

Com modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.), Gediel Claudino de Araujo Júnior tira dúvidas e fornece ...

Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compree...

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição...

"Este livro abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema por meio do amplo e eterno problema da controvérsia do social, sem simplificações. Por que ter Sociologia...

Introdução ao Estudo do Direito procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas, filosóficas, sociológicas e políticas. Desde o ...

Esses números superlativos revelam a dimensão da concorrência desse segmento e a necessidade de cada profissional compreender de fato seu espaço de atuação. Pensando nesse contexto que Sergio Rodrigo Russo Vieira e Bruno...

Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruçar sobre as transf...

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto dout...

Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os primeiros fundamentos da ciência jurídica e se destina primordialmente a todos que in...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são in...

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Fem...

Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do ap...

Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código Penal, no Código de ...

Manual básico do Direito nacional. Instituições de Direito Público e Privado percorre todos os setores do conhecimento jurídico, como o Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e Consumidor, com uma ling...

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, se perde o sentido de sua finalidade social.A vasta expe...

Um livro sobre a importância da propriedade industrial e suas aplicações. Com casos práticos, Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos le...

A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda do...

Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a vida do estudante? Pedro Paulo Manus, professor, ministro aposentado do TST, advogado e diretor da Faculdade de Direit...

A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica. Este liv...

A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrad...