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Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade

ISBN: 9786527021469

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes p...

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A Regulação da Sorte na Internet

ISBN: 9786527022190

Por: Editora Dialética | Autor: Goepfert, Filipe Senna | Edição:

Em um momento crucial para a indústria de entretenimento digital no Brasil, esta obra oferece uma análise profunda e detalhada sobre a regulação dos jogos de fortuna online, um setor em expansão e de relevância econômica...

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O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica

ISBN: 9786527022466

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Frederico | Edição:

Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das gerações presentes sem...

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O ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil

ISBN: 9786527022671

Por: Editora Dialética | Autor: Florencio, Giovana de Carvalho | Edição:

Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada...

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A Efetivação do Direito à Saúde no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas

ISBN: 9786527022688

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Mirna Ludmila Lopes Castanha de | Edição:

A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do direito à saúde por meio de políticas públicas mediante o comportamento omisso ou ativo, atribuídos ao Estado. Foram feitas algumas considerações com vistas a preve...

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Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias

ISBN: 9786527023111

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes | Edição:

Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapid...

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A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis

ISBN: 9786527023173

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Assuero Rodrigues | Edição:

Atualmente, há uma carência de infraestrutura estatal, consistente na destinação de bens móveis e imóveis ao controle e à fiscalização do atendimento de normas ambientais, emergindo a necessidade de uma estrutura organiz...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786527023210

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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O Poder do Consumidor Informado

ISBN: 9786553559301

Por: Editora Dialética | Autor: Nazario, Roberto | Edição:

Este livro nasceu da necessidade de desmistificar o jargão legal, capacitando os consumidores a compreender e proteger seus direitos de forma simples. A missão é clara: tornar o direito do consumidor mais acessível, elim...

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Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e o Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786527009481

Por: Editora Dialética | Autor: Stein, Jaqueline da Silva | Edição:

Esta é uma pesquisa científica que determina quais são os direitos fundamentais dos contribuintes de tributos no Brasil e comprova se são efetivamente atendidos. Uma obra revolucionária capaz de fundamentar qualquer tese...

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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527009696

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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Produtos digitais e marketplaces

ISBN: 9786527012894

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Andressa de Brito Bonifácio | Edição:

As relações de consumo no meio digital trouxeram um significativo ganho no âmbito da economia, possibilitando o acesso ao mercado em larga escala para fornecedores de todo porte e, em igual sentido, permitindo que consum...

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Direito Civil

ISBN: 9786527013136

Por: Editora Dialética | Autor: Aranega, Guilherme | Edição:

Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No ...

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Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais

ISBN: 9786527023326

Por: Editora Dialética | Autor: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim | Edição:

O que antes era visto como algo distante, fruto da imaginação humana, da ficção científica cinematográfica ou dos desenhos animados futuristas, parece estar se materializando em uma velocidade cada vez maior. Presente na...

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Diversidade, Sexualidade e Educação: Vivências em Patrocínio (MG)

ISBN: 9786525051390

Por: Editora Appris | Autor: Cruz, Alexandre Vitor Castro da | Edição: 1

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527020738

Por: Editora Dialética | Autor: Portugal, Fernando Luz Sinimbu | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade mo...

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A nova face da liberdade sindical

ISBN: 9786527023357

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Reginaldo Lourenço Pierrotti | Edição:

Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse dia...

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Limites do acordo de não persecução cível

ISBN: 9786527023494

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Deny Eduardo Pereira | Edição:

Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua ...

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Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen

ISBN: 9786527014690

Por: Editora Dialética | Autor: Wang, Kon Tsih | Edição:

Uma análise acerca do modelo da primeira Zona Econômica Especial implementada na China (Shenzhen) e a Zona Franca de Manaus – suas convergências e divergências. Texto de contracapa: A Zona Franca de Manaus é, para os qu...

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A proibição da cannabis

ISBN: 9786527021360

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Gabryella | Edição:

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do...

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Pontos de Interesse acerca dos Princípios Administrativos sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISBN: 9786527022442

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Fernando de Souza Paiva | Edição:

Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos. Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à ...

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Poder, Tecnologia e Direito!

ISBN: 9786527019954

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Alexandre Peres | Edição:

O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição fís...

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O Erro Médico nos Tribunais

ISBN: 9786561200806

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Edição: 1

* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para ...

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Primeiros Passos para Entender o Direito

ISBN: 9786527027935

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória...

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Educação para os Direitos Humanos: A Experiência de Angola e de Portugal

ISBN: 9786525058689

Por: Editora Appris | Autor: Eduardo, António | Edição: 1

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

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