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Processos circulares

ISBN: 9788560804115

Por: Palas Athena | Autor: Pranis, Kay | Edição: 1

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuais, criar acordos com...

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Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

ISBN: 9788572836753

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12....

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Teoria pura do direito

ISBN: 9788578272050

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Kelsen, Hans | Edição: 8

Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do ...

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Conceito e validade do direito

ISBN: 9788578271633

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Alexy, Robert | Edição: 1

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Ro...

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O conceito de direito

ISBN: 9788578270964

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hart, H. L. A. | Edição: 1

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também...

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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

ISBN: 9788598271620

Por: Lamparina | Autor: | Edição: 1

Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplom...

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Diálogo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu

ISBN: 9788572836364

Por: Edipro | Autor: Joly, Maurice | Edição: 1

Edição do clássico francês que traz uma inusitada situação: dois grandes filósofos, Maquiavel e Montesquieu, encontram-se no inferno para discutir os mais importantes temas políticos ...

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Uma deusa chamada justiça

ISBN: 9788578271053

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da | Edição: 1

O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui nada que não lhe diga respeito. A justiça é tão valiosa para cada um de nós como o ar que respiramos. Este livro pretende...

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Domínio da vida

ISBN: 9788578270780

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 2

No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a es...

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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

ISBN: 9788572836579

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviárias do Brasil de modo atualizado, didático e visual. Inclui, ainda, as portarias, resoluções e regulamentação correlata....

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Os elementos da justiça

ISBN: 9788578270940

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Schmidtz, David | Edição: 1

O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo qu...

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Genealogia do direito moderno

ISBN: 9788578271336

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Israel, Nicolas | Edição: 1

O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direit...

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A razão jurídica

ISBN: 9788578270285

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Weinreb, Lloyd L. | Edição: 1

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard P...

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A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde

ISBN: 9788598271569

Por: Lamparina | Autor: Ramos, Itamar de Ávila | Edição: 1

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...

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Posse de Direitos Pessoais

ISBN: 9788572836081

Por: Edipro | Autor: Barbosa, Ruy | Edição: 1

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[...] Mesmo tendo sido repelida pelos então juriscons...

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Sistema e estrutura no direito

ISBN: 9788578270292

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Losano, Mario G. | Edição: 1

Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pragmatismo dos j...

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Liberalismo igualitário

ISBN: 9788578270001

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a...

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Lições propedêuticas de filosofia do direito

ISBN: 9788578270056

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hervada, Javier | Edição: 1

Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma t...

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Fundamento dos Interditos Possessórios

ISBN: 9788572835909

Por: Edipro | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 1

Rudolf von Ihering, Professor Catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse. No presente trabalho - após descrever e deta...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9788572835947

Por: Edipro | Autor: Kant, Immanuel | Edição: 2

Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Di...

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Interpretação da lei e dos atos jurídicos

ISBN: 9788533623484

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Betti, Emilio | Edição: 1

Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente...

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O ministério público na investigação criminal

ISBN: 9788572835879

Por: Edipro | Autor: Santin, Valter Foleto | Edição: 1

A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.099/1995) ...

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A justiça igualitária e seus críticos

ISBN: 9788560156146

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política normativa na área da justiça, e consolida a posição de Álvaro de Vita no brilhante grupo de pesquisadores que vêm assegura...

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Uma introdução aos direitos

ISBN: 9788533623101

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Edmundson, William A. | Edição: 1

Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos...

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Transcender e transformar

ISBN: 9788572420600

Por: Palas Athena | Autor: Galtung, Johan | Edição: 1

Este manual prático nos oferece um método para transcender e transformar conflitos - desde os pessoais e domésticos, até as dissenções internacionais por motivos econômicos e religiosos, passando por confrontos que se or...

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