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Código Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553623897

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 8

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislaçã...

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Encarte Especial de Atualização do Vade Mecum OAB & Concursos

ISBN: 9788553623440

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 1

"Data de Fechamento da obra: 6-7-2023. O Encarte Especial de Atualizações contempla as principais atualizações que ocorreram após a data de fechamento da 17.ª edição do Vade Mecum OAB & Concursos e que foram publicadas a...

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Nise da Silveira e Administração Pública

ISBN: 9786555185430

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da...

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Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado

ISBN: 9786555184952

Por: Fórum | Autor: de Paula Machado, Alberto; Ferraz, Sergi ... | Edição: 1

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, aí expressamente referida. No texto da Lei Maior se atribui à profissão uma nota de indispensabilidade de sua partici...

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Legal Operations - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Samico, Paulo | Edição: 1

Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atua...

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Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito

ISBN: 9786555185270

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Marcondes Mart ... | Edição: 1

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os pri...

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O Direito das Políticas Públicas

ISBN: 9786555185386

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Reck, Janriê | Edição: 1

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento constitucional e administrativo das diversas fases e dimensões da política pública, a saber, seu agendamento, formulação, ...

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A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786555185331

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seu Licitações internacionais. ...

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A Mediação de Conflitos no Brasil

ISBN: 9786587953496

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Levy, Fernanda Rocha ... | Edição: 1

O livro registra a história da Mediação de Conflitos no Brasil e a contribuição trazida por um grupo significativo de personalidades conectadas a essa história. São 89 depoimentos de profissionais que se dedicam a essa p...

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Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos

ISBN: 9786555185027

Por: Fórum | Autor: Henrique Lima, Luiz; Zago Gonçalves da C ... | Edição: 1

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e ...

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Agências Reguladoras e Poder Legislativo

ISBN: 9786555184907

Por: Fórum | Autor: Romero, Felipe | Edição: 1

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os da política ordinária. Um observador poderia dizer que essa expectativa não se cumpriu, diante das frequentes investid...

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Perícia Judiciária

ISBN: 9786555185300

Por: Fórum | Autor: Benvenutti de Castro, Cássio | Edição: 1

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da mais abalizada doutrina, a obra enfrenta as regras sobre a prova pericial, comentando-as uma a uma. Sob o olhar críti...

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Lei n° 14.113/2021

ISBN: 9786555185324

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge; Luiza J ... | Edição: 2

Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os respectivos regulamentos aprovados pelo governo federal. Importante destacar que: a)es...

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624207

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Prote...

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Inteligência e Inovação em Contratação Pública

ISBN: 9786555184747

Por: Fórum | Autor: Verona Pércio, Gabriela; Fortini, Cristi ... | Edição: 2

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das práticas administrativas em contratações públicas. Escrita por um grupo de mulheres que aspira e trabalha por muda...

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Implementando a gestão de riscos no setor público

ISBN: 9786555181500

Por: Fórum | Autor: fontenelle A. Miranda, Rodrigo | Edição: 2

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenças e cone...

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Contratos Administrativos

ISBN: 9786555185195

Por: Fórum | Autor: Felipe Caminha de Albuquerque, Caio | Edição: 1

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a l...

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Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana

ISBN: 9786555185133

Por: Fórum | Autor: Bellini Freitas, Thomas | Edição: 1

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas, intitulado Inteligência artificial e responsabilidade humana, é uma contribuição valiosa para o estudo das rel...

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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos

ISBN: 9786555185317

Por: Fórum | Autor: Andrade, Durval Ângelo | Edição: 1

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Admi...

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Prática Trabalhista - 10ª edição 2023

ISBN: 9786553624337

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 10

É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos proce...

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Clt Mini - Legislação Saraiva de Bolso - 15ª edição 2023

ISBN: 9786553620872

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 15

Data de fechamento: 23-2-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva...

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Manual de Sociologia Jurídica - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553621374

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Silva, Felipe G ... | Edição: 4

Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o est...

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

ISBN: 9786555183702

Por: Fórum | Autor: de Paula Filho, Alexandre | Edição: 1

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mu...

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Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553625303

Por: Saraiva Jur | Autor: Teixeira, Carla Noura; Maciel, José Fabi ... | Edição: 6

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ...

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Direito Autoral no Brasil - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553625396

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Netto, José Carlos | Edição: 4

Neste volume único, já em sua 4ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base n...

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