Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências biblio...

A Coleção Lenio Streck de Dicionários Jurídicos é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática, para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico, para pesqu...

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito,...

Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta analisa por que a tradição brasileira de direitos difusos tem uma influência significativa na afirmação de novos direitos...

Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da ...

Esta é uma obra instrumental, com o objetivo claro de favorecer e ampliar seus conhecimentos acerca dos principais temas do Direito Constitucional que sempre são exigidos em provas de concursos públicos. É, portanto, um...

O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessid...

Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação a...

Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira...

O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema d...

Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem ...

O livro Direito Penal é uma obra indispensável, direcionada a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos que buscam se atualizar no panorama jurídico-penal brasileiro. O livro aborda mudanças em crimes como ...

O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. C...

Esta obra é um guia completo e resumido de Direito Processual Civil, indicado para estudantes de graduação, profissionais da área jurídica e para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos ou exames da OAB. ...

É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas i...

Com o objetivo de facilitar os estudos e o dia a dia dos estudantes e profissionais do Direito que atuam no Processo do Trabalho, com uma abordagem objetiva e prática, ainda mais considerando a dinâmica do tema, foi que ...

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um tex...

A obra Comentários à Lei de Custeio, de autoria de Alexandre Rossato da S Ávila, é indispensável para todas as pessoas interessadas em conhecer o financiamento da Seguridade Social e as polêmicas que cercam as contribuiç...

A presente obra é fruto de nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Esta instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas, bem cumprir o ofício...

Como interpretar e aplicar o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia? E quanto aos problemas que já existem há tanto tempo, como alocação de recursos escassos e abusos em pesquisa com ser...

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e ...

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como grave...

A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mai...

Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, ...