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O direito humano ao meio ambiente saudável nas Cortes Internacionais

ISBN: 9786525293677

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Timóteo Ágabo Pacheco de | Edição:

Diversas tragédias ecológicas ocorrem rotineiramente, muitas dessas com a participação ou conivência de Estados soberanos. Todavia, ainda se mostra escassa a responsabilização internacional ambiental por tais condutas, p...

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Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade

ISBN: 9786525294445

Por: Editora Dialética | Autor: Borba, Rogerio; Eccard, Ana Flávia Costa ... | Edição:

A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem ...

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Telemedicina

ISBN: 9786555158687

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Belliard, Am ... | Edição: 2

SOBRE A OBRA "Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica ...

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Direito Processual Constitucional

ISBN: 9786555159011

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 12

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, t...

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Administração Pública Digital

ISBN: 9786555159073

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros | Edição: 2

Sobre a obra Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024 "A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas aind...

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Interpretação de contratos

ISBN: 9786525291949

Por: Editora Dialética | Autor: Biazevic, Juan Paulo Haye | Edição:

A saúde importa moralmente pelas oportunidades que proporciona às pessoas para viver uma vida digna e deve, por esse motivo, receber especial tratamento regulatório por parte do Estado. O livro enfrenta a questão da inte...

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Harmonização dos Sistemas Jurídicos

ISBN: 9786525293332

Por: Editora Dialética | Autor: Schuch, Luiz Felipe Siegert | Edição:

Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambient...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527007852

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às questões afetas ao direito privado, sem, contudo, igno...

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Alienação Parental

ISBN: 9786525290546

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Adriana Klautau Leite de | Edição:

"O tema 'Alienação Parental- Estágio do Tema e Perspectivas para o futuro', objeto de sua monografia no curso de especialização, além de relevante e atual, constitui-se, sem dúvida, em importante instrumento de pesquisa ...

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Influenciadores Digitais Mirins

ISBN: 9786525291048

Por: Editora Dialética | Autor: Vogas, Nathalia | Edição:

Crianças brincando na frente de câmeras, fazendo "selfies" ou "dancinhas", mandando beijos para os seguidores, mostrando seus brinquedos novos para milhares de pessoas que as acompanham pela internet. Todas essas são cen...

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Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida

ISBN: 9786525292021

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, André Maciel Silva | Edição:

O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos apó...

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Direito contemporâneo

ISBN: 9786527007739

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética exsurge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos juríd...

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Participação e legitimação

ISBN: 9786525292014

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maércio | Edição:

O estudo da legitimidade das decisões é indispensável na atual conjuntura político-jurídica. Em tempos de dúvidas fundadas que recaem sobre as instituições democráticas, faz-se mister buscar compreender quais os critério...

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Argentum

ISBN: 9786525292229

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Marcos | Edição:

Este livro é a síntese de uma "aventura" que teve início em novembro de 1997, quando foi publicado um pequeno texto do autor em um jornal da universidade onde cursava Ciências Jurídicas. A partir daí, foram vários artigo...

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Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas

ISBN: 9786525292380

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Renato | Edição:

O livro cuida da temática de apuração de haveres do sócio de sociedade limitada, com especial atenção para a apreciação e avaliação de ativos intangíveis, escrituráveis ou não, sob a ótica do Código de Processo Civil e d...

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A proteção de dados a partir dos aplicativos de mobilidade urbana

ISBN: 9786525292724

Por: Editora Dialética | Autor: Feichas, Roger Vieira | Edição:

Esta obra, fruto de uma dissertação de Mestrado, visa descrever a dinâmica sociotécnica e tecnopolítica da mobilidade urbana orientada por dados a partir do uso de plataformas e sua adequação perante a Lei Geral de Prote...

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Tópicos emergentes sobre os Tribunais de Contas

ISBN: 9786525293264

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos | Edição:

Nesta obra, André Matos, experiente Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, mergulha nas questões cruciais relacionadas ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. Ele conduz o leitor por um...

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Justiça Restaurativa no Sistema Multiportas

ISBN: 9786525294322

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Samyle Regina Matos | Edição:

O presente trabalho buscou um caminho para a construção de bases dogmático-normativas para a justiça restaurativa no Brasil, diante de um fenômeno jurídico sofisticado que consiste na transformação de uma soft law em uma...

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Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva

ISBN: 9786525294421

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direi...

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Direito do trabalho e ecologia

ISBN: 9786525294605

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimid...

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Gênero e sexualidade no Direito Privado

ISBN: 9786525294674

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Laís Godoi | Edição:

Sexo, gênero e sexualidade atravessam o Direito contemporâneo a partir das reivindicações por reconhecimento de uma diversidade de sujeitos e movimentos sociais. Diante das indagações e denúncias formuladas por essas mob...

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Estado securitário

ISBN: 9786525294773

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Lorena Martoni de | Edição:

A razão política ocidental moderna conforma-se, fundamentalmente, sob um princípio securitário. Estruturada na forma estatal, ela corresponde a uma ordenação política pautada nas ideias de previsibilidade e coerência, am...

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A informação jurídica nas mídias e redes sociais

ISBN: 9786525295473

Por: Editora Dialética | Autor: Jovanovich, Eliane Maria da Silva | Edição:

As mídias sociais têm um alcance significativo e permitem que informações legais sejam acessíveis a um público mais amplo do que apenas aqueles diretamente envolvidos no sistema jurídico. Isso pode contribuir para uma ma...

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O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786525296128

Por: Editora Dialética | Autor: Delgado, Camila Campos Baumgratz | Edição:

A presente obra tem o intuito de analisar a base legal do legítimo interesse, prevista no artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Mediante estudo dos contornos jurídicos do le...

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Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres

ISBN: 9786553556270

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Expedito Figueiredo de | Edição:

Trata-se sobre a "efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres", onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográf...

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