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20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

ISBN: 9786555159196

Por: Editora Foco | Autor: Frazão, Ana; Ramos, André Luiz Arnt; Con ... | Edição: 1

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica bra...

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Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

ISBN: 9786555159219

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Bonna, Alexa ... | Edição: 2

Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto ...

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Drogas, criminalização e punição

ISBN: 9786555851250

Por: Valer Editora | Autor: Roessing, Telma de Verçosa | Edição: 1

Este livro apresenta um diagnóstico e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre um dos mais graves e discutidos temas da contemporaneidade: o consumo de drogas e seus desdobramentos na vida dos indivíduos e da sociedade. O obj...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7

ISBN: 9786586352917

Por: Editora Singular | Autor: Jr, Nildeval Chianca; Reis, Lorrany de O ... | Edição: 1

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

ISBN: 9786555501803

Por: Blucher Open Access | Autor: Faria, Rodrigo Oliveira de | Edição: 1

Nossas investigações procuram apontar as consequências da mudança dos contornos normativos do processo orçamentário brasileiro de 1988, que consagraram um modelo orçamentário de domínio do Executivo, de 1988 a 2012, para...

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Temas relevantes no Direito Civil

ISBN: 9786525291840

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes | Edição:

Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra of...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527004707

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normati...

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Introdução à História do Direito Privado e da Codificação

ISBN: 9786527005322

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de jur...

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Liberdade Religiosa

ISBN: 9786527005728

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Alexandre Freitas | Edição:

O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intui...

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A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção

ISBN: 9786527008910

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilida...

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IPVA

ISBN: 9786525289533

Por: Editora Dialética | Autor: Molina, Gustavo | Edição:

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a fal...

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O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro

ISBN: 9786525289632

Por: Editora Dialética | Autor: Caldeira, Paula | Edição:

Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios. A partir do século XX, surge o movimento Pós-Posit...

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Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação

ISBN: 9786525289984

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Débora Gonzaga | Edição:

No âmbito do processo civil, as matérias de ordem pública processual surgem como um importante instrumento de controle da regularidade processual, porquanto garantem observância obrigatória das regras que formalizam a in...

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Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro

ISBN: 9786525290843

Por: Editora Dialética | Autor: Galiazzo, Lígia Manetta | Edição:

A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificu...

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Confisco Alargado de Bens

ISBN: 9786525293424

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Francisca Sandrelle Jorge | Edição:

A presente obra é o resultado da pesquisa de dissertação da autora, que traça uma análise crítica e comparada do Confisco Alargado de Bens, sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro. É uma...

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The brazilian CFIA model as a mechanism for enhancing protection and respect for socio-economic rights

ISBN: 9786525294612

Por: Editora Dialética | Autor: Martes, Marina Martins | Edição:

This research evaluates whether the new model of investment agreement developed by Brazil (CFIA) is a mechanism for enhancing protection and respect for social and economic rights. The research starts by exploring the or...

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Habermas

ISBN: 9786525299969

Por: Editora Dialética | Autor: Finlayson, James Gordon | Edição:

Jürgen Habermas é um dos teóricos sociais mais importantes e amplamente lidos no período pós-Segunda Guerra Mundial. Seus escritos teóricos são influentes em muitas áreas diferentes das ciências humanas e sociais. Estuda...

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Outro Direito Ambiental

ISBN: 9786527008576

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga l...

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Direito, mediação e emergência normativa

ISBN: 9786525281261

Por: Editora Dialética | Autor: Nicácio, Camila Silva | Edição:

Trata-se de uma obra que oferece à mediação um tratamento conceitual que não a reduz a uma de suas experiências institucionais, a mediação de conflitos. A importância dada ao laço social e às suas manifestações concretas...

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A linguagem jurídica e a prestação jurisdicional

ISBN: 9786525290461

Por: Editora Dialética | Autor: Moretin, Milena Margutti | Edição:

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela população em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito não são capazes de compreender ...

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A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

ISBN: 9786525290713

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Gilmar Menezes da Silva | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a...

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A proteção jurídica da terra no Brasil

ISBN: 9786525291390

Por: Editora Dialética | Autor: Dmitruk, Erika Juliana | Edição:

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a aprop...

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Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal

ISBN: 9786525291604

Por: Editora Dialética | Autor: Bazzaneze, Ricardo | Edição:

Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, gera...

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Tutelas provisórias

ISBN: 9786525293790

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Thamires Rossi | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à t...

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Jurisdição e interpretação

ISBN: 9786527008309

Por: Editora Dialética | Autor: Obara, Hilbert | Edição:

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um ...

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