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Questões Atuais de Direito Privado

ISBN: 9786555183016

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada Quarta Revolução Industrial, que culminou, nos últimos tempos, no surgimento de uma Sociedade 4.0, desenvolvida através...

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História do direito - 9ª edição 2022

ISBN: 9786553621213

Por: Saraiva Jur | Autor: Palma, Rodrigo Freitas | Edição: 9

O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo...

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Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil

ISBN: 9786555183184

Por: Fórum | Autor: Miró Ziliotto, Mirela | Edição: 1

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico...

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Limitações Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183146

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha...

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Bibliodiversidade e o Preço do Livro

ISBN: 9786555800517

Por: Ateliê Editorial | Autor: Deaecto, Marisa Midori; Sorel, Patrícia; ... | Edição: 1

Lei Lang, na França. Lei do Preço Único ou Lei do Preço Fixo, em diversas partes do mundo. No Brasil, Lei Cortez. E – por que não? – Lei da Bibliodiversidade. A proposta se dirige a quem compreenda o significado profundo...

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Repercussão Geral

ISBN: 9786555182927

Por: Fórum | Autor: Montedonio Rego, Frederico | Edição: 2

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um pro...

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Licitações Internacionais

ISBN: 9786555182682

Por: Fórum | Autor: Wallbach Schwind, Rafael | Edição: 3

Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova Lei de Licitações), é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da parti...

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Sistema de Justiça Indígena

ISBN: 9786555183030

Por: Fórum | Autor: Rosa da Silva, Márcio | Edição: 1

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universida...

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Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas

ISBN: 9786555182972

Por: Fórum | Autor: Piqueras Garcia, Gilson | Edição: 1

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande conhecimento do autor, trazendo importante contribuição para a difusão da jurimetria através do estudo de casos relacio...

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Lei n° 14.133/2021 Comentada

ISBN: 9786555182859

Por: Fórum | Autor: Barbosa Rigolin, Ivan | Edição: 1

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jamais escreveria comentários desprovidos dessa análise. Não lhe parece suficiente nem que atenda a expectativa simplesment...

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Governo Digital e a Busca por Inovação na Administração Pública

ISBN: 9786555182873

Por: Fórum | Autor: Motta, Fabrício; Regina Lírio do Valle, ... | Edição: 1

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei nº 14.129, de 29 de ma...

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Atual Judiciário

ISBN: 9786555182705

Por: Fórum | Autor: Toledo, Cláudia | Edição: 1

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento...

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O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo

ISBN: 9786555182897

Por: Fórum | Autor: Faria, Luzardo | Edição: 1

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos conceitos-chave do tradicional regime jurídico-administrativo. Trata-se de norma que impõe uma série de amarras e sujeiç...

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Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022

ISBN: 9786555595840

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Junior Araujo, Marco An ... | Edição: 8

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração ...

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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho

ISBN: 9786555182248

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste quinto volume, o tema explorado trata justamente das novidades provenientes das n...

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O Novo Direito do Saneamento Básico

ISBN: 9786555182996

Por: Fórum | Autor: Vernalha Guimarães, Fernando | Edição: 1

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua ...

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A Moral do Dano

ISBN: 9786555182965

Por: Fórum | Autor: Medina Guimarães, Eduardo | Edição: 1

O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de aplicação. Com uma visão epistemológica sobre o dano moral, seus aspectos, suas influências, suas consequências, aborda ...

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Mediação : diálogos com a nova ordem - ODR

ISBN: 9786587953311

Por: Editora CLA | Autor: Di Giorgi, Beatriz; Penna, Eliete; Ribei ... | Edição: 1

Conjunto de 11 artigos de mediadores privados e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisam as experiências da mediação no meio virtual (impulsionadas pela pandemia) e refletem sobre as ODRs (online dispute resolut...

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Temas Atuais de Compliance no Ministério Público

ISBN: 9786555182200

Por: Fórum | Autor: Schneider, Alexandre; da Rosa Ziesemer, ... | Edição: 1

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre Schneider Ministério Público e transparência institucional Augusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro Avaliação de programas de integridade pelo Mini...

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Inteligência Institucional para o Controle da Administração Pública Brasileira

ISBN: 9786555183054

Por: Fórum | Autor: Inaldo de Oliveira e Silva, José; Paulo ... | Edição: 1

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administração Pública no Brasil, reinventando-se o enfrentamento à corrupção e estimulando a eficiência dos governos e gestores públ...

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A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios

ISBN: 9786555183153

Por: Fórum | Autor: Menezes Rodrigues, Leandro; Cavalcante, ... | Edição: 1

O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

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Transição de Governo nos Municípios Brasileiros

ISBN: 9786555183061

Por: Fórum | Autor: Fontenele Rocha, Ronald | Edição: 1

Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos sistemas jurídico e político. Esse problema ganha especial relevância no período de transição de mandatos municipais, sobr...

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Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

ISBN: 9786555182835

Por: Fórum | Autor: Gustavo Reis Mundim, Luís | Edição: 1

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita ...

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Manual das Áreas de Preservação Permanente

ISBN: 9786555182576

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Pedro | Edição: 2

O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legi...

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Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

ISBN: 9786555183092

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Carreiro, Genilson | Edição: 1

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Admi...

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