Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

A voz do empregado brasileiro

ISBN: 9786525231839

Por: Editora Dialética | Autor: Kassem, Michele Ruzon | Edição:

A voz do trabalhador é um campo de estudo vibrante e em crescimento na literatura internacional, mas ainda pouco explorado no Brasil. A transposição da análise da voz entre diferentes contextos não é tarefa simples, pois...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Facticidade e validade

ISBN: 9786557141045

Por: Editora Unesp | Autor: Habermas, Jürgen | Edição: 2

"Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contud...

223 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mediação e Justiça Restaurativa

ISBN: 9786558406228

Por: Paco e Littera | Autor: Ellwanger, Carolina; Garcia, Evandro Car ... | Edição: 1

O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de con...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Política, Constituição e Direito no Brasil

ISBN: 9786525231204

Por: Editora Dialética | Autor: Vital, Cícero | Edição:

A democracia não é o modelo preferido pelos detentores do Poder. Mesmo nos raros momentos de arrefecimento de regimes tirânicos, a vontade da maioria, quando concretizada, era instituída às expensas de constantes e peren...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Função social da terra

ISBN: 9786525233734

Por: Editora Dialética | Autor: Romes, Djalma | Edição:

A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elemen...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Judicialização do Cotidiano

ISBN: 9786525227788

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Elaine Lucio | Edição:

Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, do Legislativ...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

STF e Direito à Educação

ISBN: 9786525230979

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Fernando Romani | Edição:

O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com os demais Pode...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?

ISBN: 9786525231679

Por: Editora Dialética | Autor: Isaacsson, Gisela Brum | Edição:

A água potável, indiscutivelmente, consiste na principal e mais básica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a água potável é considerad...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Solução de Conflitos Patrimoniais Disponíveis Online no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

ISBN: 9786525233550

Por: Editora Dialética | Autor: Mello Filho, Antônio Carlos de Martins | Edição:

Neste livro, serão estudadas as possíveis causas da ausência das partes nas audiências de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e como as soluções de conflitos online, as chamadas ODR's, poderão...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

ISBN: 9786525234069

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Simone Zanotello de | Edição:

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constituição Federal e positiva...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Seleção de pré-embriões humanos

ISBN: 9786525231488

Por: Editora Dialética | Autor: Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira ... | Edição:

O conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Introdução ao estudo do direito tributário

ISBN: 9786525231525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Antonio Claudio Portella Serra e | Edição:

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imag...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Licenciamento ambiental

ISBN: 9786555153811

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado; Rei, Fer ... | Edição: 1

Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenç...

154 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental

ISBN: 9786525231341

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, J J Florentino dos Santos | Edição:

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Humanos da Pessoa Idosa

ISBN: 9786525231983

Por: Editora Dialética | Autor: Herrmann, Maria Emiliana Carvalho | Edição:

O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Aspectos polêmicos nos contratos bancários

ISBN: 9786599101885

Por: Literalbooks | Autor: Junior, Felício Rosa Valarelli | Edição: 3

Com a evolução industrial e o crescimento demográfico nos centros urbanos, intensificaram-se as relações de consumo e, consequentemente, a necessidade de buscar, junto ao Estado, a tutela dos direitos e interesses até en...

23 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado

ISBN: 9786525229720

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luciano Oscar de | Edição:

Em um mundo globalizado, as relações e os direitos são dinâmicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as relações deixam de ser harmoniosas e geram um conflito. As fo...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525230221

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de pro...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Jurisprudência Comunitária na Europa Supranacional

ISBN: 9786525233642

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Sch ... | Edição:

Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma União, desde que resida no território deste:...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Liberdade de escolha de tratamentos médicos no contexto dos Direitos Humanos

ISBN: 9786525230825

Por: Editora Dialética | Autor: Marini, Bruno; Marini, Joyce Ferreira de ... | Edição:

A liberdade de escolha de tratamentos médicos decorre dos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), bem como dos princípios da Bioética e do Biodireito do respeito à "autonomia do paciente" ...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Fashion Law

ISBN: 9786525231044

Por: Editora Dialética | Autor: Fagundes, Caroline Cabral | Edição:

O livro busca abordar o Direito da moda no Brasil e a sua aplicabilidade quanto à proteção aos artesãos brasileiros criadores de moda e suas criações, que por vezes são copiadas no exterior. Sendo assim, este livro procu...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

ISBN: 9786525231266

Por: Editora Dialética | Autor: Caronti, Raphael de Abreu Senna | Edição:

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais ro...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

ISBN: 9786525231686

Por: Editora Dialética | Autor: Lisboa, Aurea | Edição:

El libro analiza el problema que los inmigrantes extracomunitarios enfrentan para acceder al mercado de trabajo español..El sistema de ingreso pasa por la autorización del gobierno federal que establece un filtro riguros...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786525232102

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Ivan Kaminski do; Boscatto, ... | Edição:

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, juntamente com a Lei de Pro...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Negócios Processuais Atípicos

ISBN: 9786525225685

Por: Editora Dialética | Autor: Souza Jr., Lasaro Farias de | Edição:

A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de ...

164 booktokens

Book tokens