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O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais

ISBN: 9786525236520

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Iole Ilíada | Edição:

Na passagem do século XX para o XXI, muitos imaginaram que a globalização – conceito da moda na ocasião – produziria uma nova ordem mundial, na qual os Estados nacionais, tais como os conhecemos, estariam com os dias con...

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Direito Financeiro

ISBN: 9786525229409

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos; Lima, La ... | Edição:

Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao...

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O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ISBN: 9786525230153

Por: Editora Dialética | Autor: Neves, Felipe Portella | Edição:

O livro propõe analisar a influência da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob a administração pública, mais especificamente aos entes, órgãos e agências reguladoras que serão atingidos pela forma...

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Da palavra ao fato

ISBN: 9786500408829

Por: Círculo das Artes | Autor: Sabino, Feres | Edição: 1

Nos textos reunidos neste livro - uma coletânea de artigos, discursos e homenagens - o leitor encontrará não apenas o testemunho da militância política e jurídica do autor, mas também uma análise dos fatos da vida nacion...

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Direitos humanos

ISBN: 9786555154740

Por: Editora Foco | Autor: Guimarães, João Alexandre Silva Alves; A ... | Edição: 1

A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na...

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A geração de energia solar como fator de desenvolvimento econômico sustentável

ISBN: 9786525236582

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Wanderson Carvalho | Edição:

Esta obra teve como objetivo analisar o contexto da inserção da energia solar no Brasil e suas perspectivas de crescimento e de contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, sob o enfoque da situação...

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Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525236797

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Carlos Wagner Dias | Edição:

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o direito internacional, a pa...

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Discricionariedade Administrativa

ISBN: 9786525236834

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Sérgio Roxo da | Edição:

O Estado Democrático, segundo a doutrina tradicional, está sob a lei, pois a Constituição de 1988 prescreve que o cidadão pode agir como quiser, submetendo-se às regras legais; reversamente, as autoridades estatais nada ...

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A Libertadora

ISBN: 9786586029796

Por: LVM Editora | Autor: Martins, Ton; Mattos, Mario Jorge Panno; ... | Edição: 1

As constituições demarcam a última etapa de transição de uma sociedade orgânica para uma sociedade institucionalizada. Nas visões de Thomas Jefferson e Osvald Spengler, uma sociedade orgânica, consciente de seus mitos e ...

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O chamado pente-fino do INSS

ISBN: 9786589533542

Por: Alteridade Editora | Autor: Bittencourt, Andre Luiz Moro | Edição: 1

O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa,...

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Maternidade Encarcerada

ISBN: 9786525234175

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Lauriana Inácio | Edição:

Esse livro discorre sobre a maternidade no sistema carcerário brasileiro. Fluxo de enormes e ricas possibilidades, este inicia-se com as construções históricas do patriarcalismo, desembocadas no feminino e masculino, dic...

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Usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias, da propriedade, do domínio e do condomínio

ISBN: 9788583386063

Por: Editora Buqui | Autor: Oliveira, Álvaro Borges de; Marques, Jai ... | Edição: 1

Álvaro Borges Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Uni...

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Erro médico

ISBN: 9786553870178

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Vitório, Teodolina Batista da Silva Când ... | Edição: 1

A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o afastamento da ética da relação médico-paciente e apon...

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Suicídio Assistido Por Completed Life

ISBN: 9786555154092

Por: Editora Foco | Autor: Haddad, Sálvia de Souza | Edição: 1

"A discussão trazida nessa obra é produto do encontro de fenômenos socioculturais, jurídicos e biomédicos: A complexidade da contemporaneidade, a necessidade de coexistência de diferentes projetos de vida em um mundo cad...

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Habeas corpus

ISBN: 9786555154610

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 1

O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. ...

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Registro civil de pessoas jurídicas

ISBN: 9786555154641

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Paiva, João Pedr ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Sucessões

ISBN: 9786555154665

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Leandro Reinaldo da | Edição: 1

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando...

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Manual de Gramática Aplicada ao Direito

ISBN: 9786525230726

Por: Editora Dialética | Autor: Tanga, Júlio | Edição:

O livro propõe-se a servir como manual de estudo das questões práticas mais relevantes da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nos gêneros textuais jurídicos. A ideia surgiu a partir da constatação de determinada...

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Polícia Judiciária

ISBN: 9786525237022

Por: Editora Dialética | Autor: Esteves, Breno da Costa | Edição:

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos ...

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O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal nº 14.026/2020

ISBN: 9786525237329

Por: Editora Dialética | Autor: Haase, Jacqueline Lobão | Edição:

Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. A obra ...

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A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ISBN: 9786525237640

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Lorena Saboya Vieira | Edição:

Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalida...

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Mais transparência

ISBN: 9786525237817

Por: Editora Dialética | Autor: Cruvinel, Gustavo Warzocha Fernandes | Edição:

O livro pretende contribuir com a democratização do conhecimento político-legislativo, mostrando a Câmara dos Deputados em sua função legislativa e revelando como a abertura governamental e parlamentar, especialmente por...

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Deveres Fundamentais

ISBN: 9786525238388

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Cleber de | Edição:

A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção dos deveres fundamentais d...

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Direito ao Desenvolvimento

ISBN: 9786525231648

Por: Editora Dialética | Autor: Godoy, Leonardo Rodrigues de | Edição:

A Constituição Federal estipula o objetivo de alcançar o desenvolvimento nacional. Toma-se por pressuposto que o país deve superar inicialmente uma posição que não é a de um país desenvolvido. Encontra-se na situação de ...

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A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes

ISBN: 9786525232218

Por: Editora Dialética | Autor: Terra, Bibiana | Edição:

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimento do papel desenvolvido pel...

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