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Vesting Empresarial

ISBN: 9786555155297

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros | Edição: 2

"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento...

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Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia

ISBN: 9786525018454

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Mônica de | Edição: 1

O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero,...

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Design de Brinquedos: Ressignificando Trajetórias

ISBN: 9786525020679

Por: Editora Appris | Autor: Cerqueira, Clara Santana Lins | Edição: 1

O pensamento em design constrói objetos que vão muito além das suas formas e cores, transmitindo uma linguagem que perpassa por valores simbólicos e emotivos. O mundo que nos cerca, os objetos que portamos, as nossas pre...

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Identidades Legitimamente Diversas: Um Estudo pela Visibilidade Inclusiva da Transgeneridade e da Não Binariedade de Genêro

ISBN: 9786525025421

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Arlei Wiclif Leal da | Edição: 1

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

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O Outro Lado: A Face da Violência Conjugal Contra a Mulher na Cidade de Manaus

ISBN: 9786525019628

Por: Editora Appris | Autor: Pedraça, Aline dos Santos | Edição: 1

A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...

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Direitos Humanos em Movimento

ISBN: 9786525237237

Por: Editora Dialética | Autor: Daros, Maquiel Ternus; Lima, Vinícius de ... | Edição:

Neste segundo volume da obra já conhecida "Direitos Humanos em Movimento" advinda das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Justiça, da Ulbra/Torres, buscamos novamente colacionar ...

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Manual Completo de Direito Ambiental

ISBN: 9786555154689

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Bordalo, Rodrigo | Edição: 2

Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco co...

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Medicina Legal

ISBN: 9786555154863

Por: Editora Foco | Autor: Gazzola, Luciana de Paula Lima | Edição: 4

A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade...

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A Revogação dos Atos Administrativos

ISBN: 9786553960176

Por: Editora Contracorrente | Autor: Alessi, Renato | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A revogação dos atos administrativos, do aclamado publicista italiano Renato Alessi. Largamente citada na doutrina e na jurisprudência nacion...

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O cárcere da agonia

ISBN: 9786553960145

Por: Editora Contracorrente | Autor: Louzeiro, José; Meira, Marcos; Ceni, And ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes, de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni. Escrita com muita vivacidade e contundênc...

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Manual teórico e prático da sentença cível

ISBN: 9786555154726

Por: Editora Foco | Autor: Jorge, Mário Helton; Celegatto, Mario Au ... | Edição: 4

Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância ...

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Quando as fronteiras se tornam barreiras

ISBN: 9786525231846

Por: Editora Dialética | Autor: França, Ana Carolina de Barros | Edição:

Comissão Europeia elaborou uma série de propostas com o objetivo de corrigir as lacunas e deficiências do Sistema Europeu Comum de Asilo, no entanto, os princípios permaneceram inalterados, sendo a responsabilidade pela...

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O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais

ISBN: 9786525240299

Por: Editora Dialética | Autor: Sand, Joicemar Paulo Van Der | Edição:

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à ...

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Direito fundamental à água

ISBN: 9786525243443

Por: Editora Dialética | Autor: Sottili, Cleverson | Edição:

Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mer...

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786525247663

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Med ... | Edição:

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres human...

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Redução de matas ciliares de cursos d'água em áreas urbanas

ISBN: 9786553870215

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição:

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada pela Constituição Federal de 1988. A referida le...

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Escritos de Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553870277

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prátic...

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Escritos de filosofia política e teoria do direito

ISBN: 9786553870123

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradiçõ...

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Verdade, obscurantismo e práticas sociais

ISBN: 9786553870130

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar de temas como: obscurantismo militante; regim...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553870260

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição:

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553870284

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F.L. | Edição:

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico c...

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Introdução à Vida Acadêmica II

ISBN: 9786525247908

Por: Editora Dialética | Autor: Galuppo, Marcelo | Edição:

O livro, rico em exemplos a partir da experiência de quase 30 anos do autor e em técnicas a serem empregadas, permite um contato do professor iniciante com conceitos fundamentais da docência superior, abordando os seguin...

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Direito Privado

ISBN: 9786525248059

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Ber ... | Edição:

O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório...

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Tributação e liberdade religiosa

ISBN: 9786525241449

Por: Editora Dialética | Autor: Joner, Gabriel | Edição:

Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário ...

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Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho

ISBN: 9786525241852

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Marcos Aragão de | Edição:

Frequentemente "vítimas do seu próprio sucesso", tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizaçõ...

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