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Conflito com a lei na perspectiva do adolescente

ISBN: 9786525270678

Por: Editora Dialética | Autor: Quintaes, Máira Loiola Gama | Edição:

Esta pesquisa de mestrado busca compreender as percepções dos jovens acerca do cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto chamada de liberdade assistida, dirigida ao jovem em conflito com a lei. A análise se fun...

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Análise dos fatores que influenciam o uso/consumo de drogas ilícitas nas escolas da modalidade EJA

ISBN: 9786525271156

Por: Editora Dialética | Autor: Barjud, Sued Felipe Lacerda | Edição:

O presente trabalho discorre sobre drogas ilícitas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas 14 escolas pertencentes à 14ª Gerência Regional de Educação (GRE) da rede Estadual de Ensino na cidade de Bom Jesus-PI. O ob...

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Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva

ISBN: 9786525271262

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Paulo Maycon Costa da | Edição:

No Estado de direito democrático, o processo penal objetiva promover a descoberta da verdade material e a realização da justiça, proteger os direitos individuais e restaurar a paz jurídica da comunidade. Numa palavra: pr...

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O Tratamento Jurídico Municipal e Internacional para o Controle em Caso de Instalação de Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia e Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia

ISBN: 9786525273167

Por: Editora Dialética | Autor: Vicente, Ricardo Assirati | Edição:

A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem conhecimento dos que ali estiveram em busca de peças ...

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Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

ISBN: 9786525271033

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião | Edição:

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-...

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Gordofobia

ISBN: 9786525272559

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Mayara Custódio | Edição:

Na sociedade atual, o sobrepeso e a obesidade são considerados uma epidemia e um grave problema de saúde pública, tornando-se uma questão de relevância social. O indivíduo gordo é estigmatizado diante do padrão corporal ...

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Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União

ISBN: 9786525272962

Por: Editora Dialética | Autor: Bohrer, Altemir | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 5624/DF-MC, definiu a necessidade de lei para autorizar a venda de empresas públicas e sociedades de economia mista, mas dispensou essa autorização para a alienação das subsidiári...

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Lições Esquematizadas de Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786556752594

Por: Freitas Bastos | Autor: Friede, Reis; Carlos, André | Edição: 6

Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juri...

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O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais

ISBN: 9786525271088

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião; Motta, Franc ... | Edição:

O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como A...

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Proteção à mulher

ISBN: 9786525259574

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Ana Carla Criscione dos | Edição:

Esse livro tem por objetivo o estudo acerca da efetividade da legislação nacional quanto à igualdade de todos perante a lei, especialmente das mulheres, e sua real aplicação, analisando que a difícil obtenção da igualdad...

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O Direito e sua Ciência

ISBN: 9786555157178

Por: Editora Foco | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 3

"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas...

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Regulação das relações de consumo

ISBN: 9786555157284

Por: Editora Foco | Autor: Miele, Aluísio de Freitas; Antunes, Caro ... | Edição: 1

A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Confe...

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Pacto Antenupcial

ISBN: 9786555157338

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Jorge Rachid Haber | Edição: 1

Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste...

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A violência e o abandono contra o idoso no âmbito familiar

ISBN: 9786553871373

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lemos, Yasmine | Edição: 1

A obra busca analisar como ocorre o processo de abandono do idoso por um familiar para combater a violência intrafamiliar contra aqueles. A busca pela proteção e efetivação dos direitos humanos da pessoa idosa, vem corro...

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Perspectivas e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos

ISBN: 9786586352771

Por: Editora Singular | Autor: Contri, Camila Leite; Carvalho, Vinicius ... | Edição: 1

O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debru...

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública

ISBN: 9786525266312

Por: Editora Dialética | Autor: Amaral, Junior Leite; Cavalcanti, Ricard ... | Edição:

Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores P...

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Humanidades e pensamento crítico

ISBN: 9786525266961

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Reinaldo Silva Pimentel; Ferreir ... | Edição:

Em tempos de ampla retomada democrática no Brasil, esta obra contribui para fortalecer e amplificar temáticas relevantes ao pluralismo científico, social-democrático, e à liberdade religiosa. Assim, em apresentação ao sé...

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Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525269511

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE...

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Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa

ISBN: 9786525273969

Por: Editora Dialética | Autor: Hernandes, Wellison Muchiutti | Edição:

O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei ...

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A Regularização Fundiária Urbana sob a ótica da Análise Econômica do Direito

ISBN: 9786525270326

Por: Editora Dialética | Autor: Antonietto, Guilherme Galhardo | Edição:

A propriedade privada é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Porém ocorre que, como tantos direitos previstos na Carta Magna, muitos brasileiros não têm efetivo acesso a ele. O crescimento ...

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Precedentes judiciais e segurança jurídica

ISBN: 9786525272290

Por: Editora Dialética | Autor: Novacki, Eduardo | Edição:

Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu, o que trouxe inegáveis reflexos no conhecimento jurídico, caracterizado pela linguagem e pelas dive...

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Defesa da Personalidade e o Direito ao Esquecimento no Âmbito Europeu

ISBN: 9786525272320

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Gisele Amaral Moura de | Edição:

Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o direito ao esquecimento, a fim de aplicar uma...

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Parcerias público-privadas e contratualização pública

ISBN: 9786525268989

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição:

A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como base o regime ju...

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Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros

ISBN: 9786525272146

Por: Editora Dialética | Autor: Romero, Adriano | Edição:

O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie ...

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Comércio internacional e Sistema Geral de Preferências

ISBN: 9786525272375

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Pedro Henrique de Faria | Edição:

A obra insere-se no campo de estudo do direito do comércio internacional e da integração, focando-se na aplicação dos Sistemas Gerais de Preferências. Seu objetivo central é considerar a viabilidade de criação de um SGP ...

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