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Audiência de custódia no processo penal fraterno

ISBN: 9786525271064

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sandro Augusto dos | Edição:

O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. S...

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Enfoque de Género en las Relaciones de Trabajo

ISBN: 9786525273549

Por: Editora Dialética | Autor: Lamami, Vanesa Beatriz; Ibañez, Maria Pa ... | Edição:

El "Enfoque de Género en las Relaciones de Trabajo" constituye un aporte a la doctrina jurídica laboral, cuyo objetivo se centra en la necesidad de generar uniformidad de criterios en la concepción y aplicación de las no...

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Delegacia de Proteção ao Turista

ISBN: 9786525268378

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, Marina Piovesan | Edição:

O principal anseio deste livro é o de investigar e analisar de que forma ocorre o processo comunicativo em Relatos de Ocorrências (ROs) em situações envolvendo estrangeiros, na Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), v...

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Proteção de Investimentos Estrangeiros Diretos no Contexto de Uma Sucessão de Estados

ISBN: 9786525034454

Por: Editora Appris | Autor: Aurvalle, Leonardo Flach | Edição: 1

Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos e sobre a relação de proteção que eles conferem a investidores estrangeiros. O livro é dividido em dois eixos ...

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Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais

ISBN: 9786525277295

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, José Washington | Edição:

Esta obra aborda a problemática dos acidentes de trabalho no Brasil, em especial acidentes de origem ocupacional; em relação a dados estatísticos, aprofundou-se um pouco mais no segmento das instituições financeiras – Ba...

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Direito das Famílias

ISBN: 9786525278391

Por: Editora Dialética | Autor: Gaburri, Fernando | Edição:

Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar...

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Direitos Humanos no Brasil

ISBN: 9786525264615

Por: Editora Dialética | Autor: Cervantes, Nélida Astezia Castro; Lessa, ... | Edição:

Esta obra envolve o tema da aplicação de tratados internacionais de Direitos Humanos no âmbito interno, sob a égide da normativa constitucional e o status constitucional decorrente da incorporação desses tratados. Para t...

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Manual das Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências

ISBN: 9786525278261

Por: Editora Dialética | Autor: Giannattasio, Thiago | Edição:

Obra destinada àqueles que estudam ou militam na área de direito empresarial, especialmente na complexa área de recuperações judiciais, extrajudiciais e falências. Manual completo e atualizado de acordo com Lei Federal n...

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Mutação constitucional no Brasil

ISBN: 9786525271019

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Júlia Cristina de Souza | Edição:

Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das...

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Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho

ISBN: 9786525265773

Por: Editora Dialética | Autor: May, Viviane Herbst Padilha | Edição:

Dentro de um contexto de crises econômicas e de um processo globalizante, com a necessidade de redução de custos como forma de aumentar a competitividade das empresas e auferir o desenvolvimento econômico, presencia-se u...

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Inovações da Nova Lei de Licitações:

ISBN: 9786525269993

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Laércio José Loureiro dos | Edição:

Obra dedicada ao estudo das regras licitatórias que diferem da Lei Federal nº 8.666/93. Laércio José Loureiro dos Santos é graduado e mestre pela PUC-SP e procurador municipal....

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Instinto, cultura ou maldade?

ISBN: 9786525271538

Por: Editora Dialética | Autor: Vianna, Nicole Haack Rodriguez | Edição:

A partir da concepção de Psicopatia enquanto variante mais grave do Transtorno de Personalidade Antissocial, esta obra promove um amplo estudo acerca do criminoso psicopata, apresentando não somente considerações clínica...

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Desmistificando a LGPD

ISBN: 9786525271903

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Celso de | Edição:

Não é mais questionável a necessidade de as empresas se organizarem quanto ao uso da proteção dos dados pessoais de seus colaboradores e clientes. Pensando nisso, este livro tem a intenção de abordar o tema de forma desc...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786525276601

Por: Editora Dialética | Autor: Freita, Janaina Helena de | Edição:

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo...

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Direito Administrativo e Administração Pública Digital

ISBN: 9786525276830

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Edilson Pereira Nobre; Cocentino ... | Edição:

O Direito se acha condicionado por balizas de tempo e espaço. Isso quer dizer que as mudanças sociais, políticas e econômicas, ao se refletirem sobre determinado território, acabam, inelutavelmente, repercutindo sobre as...

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Ação pública de pressão social

ISBN: 9786525279220

Por: Editora Dialética | Autor: Baptista, Bruno de Souza Martins | Edição:

A presente obra intenta analisar se o sistema preventivo e repressivo da tutela da probidade administrativa no Brasil tem logrado êxito na missão de promover a adequada e suficiente concretização deste valor, porquanto d...

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Reflexões Sobre o Direito das Sucessões

ISBN: 9786525271170

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

São, ao todo, vinte profissionais que aceitaram o desafio de trazer reflexões acerca de importantes institutos de sucessão, como inventário, testamento, planejamento patrimonial, redução de custos e outras soluções criat...

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Reconstrução de identidades no exílio

ISBN: 9786525272467

Por: Editora Dialética | Autor: Nkosi, José Kalunsiewo | Edição:

Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de hábitos e valores. Ocorre uma adaptação cultural...

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Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense

ISBN: 9786525273273

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Leandro Nobre | Edição:

O Projeto Mãos Que Constroem, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE) vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), atua diretamente no processo ...

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A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho

ISBN: 9786525278704

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Cyntia Cordeiro | Edição:

A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da ...

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COSIP

ISBN: 9786525278797

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Manoel Gilmar de | Edição:

Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trab...

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A recomendação nº 62/2020 do CNJ após sete meses

ISBN: 9786525269955

Por: Editora Dialética | Autor: Correia, Elder Loureiro de Barros | Edição:

Esta obra trata da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, pertinente a medidas preventivas ao novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Retrata, pois, a problemática atinente à pr...

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Eutífron, Apologia de Sócrates e Críton, de Platão

ISBN: 9786555051353

Por: Editora Perspectiva S/A | Autor: Platão | Edição: 1

Em um dos mais importantes projetos editoriais no campo da Filosofia, a coleção Textos traz o quarto volume dedicado às obras de Platão. Este volume apresenta os diálogos que acompanham e elaboram o processo judiciário q...

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Manual de Sentença Trabalhista

ISBN: 9786556752679

Por: Freitas Bastos | Autor: Freitas, Adriana Leandro de Sousa | Edição: 2

Nesse livro sobre sentença trabalhista, fase tão concorrida do concurso para a Magistratura do Trabalho, procuramos trazer os aspectos mais importantes a serem observados pelo candidato. O leitor poderá verificar a ordem...

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De posseiros a proprietários

ISBN: 9786525270531

Por: Editora Dialética | Autor: Rizzarda, Angélica Dalla | Edição:

Este trabalho tem como objetivo analisar a questão da posse e propriedade de terra no sudoeste do Paraná, entre os anos de 1940 e 1972; busca analisar os estudos sobre o papel da Cango, Citla e, por fim, a atuação do Get...

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