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Nova Apostila

ISBN: 9786525275932

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Augusto Teixeira de | Edição:

Não há dúvida: trata-se de verdadeira aula de teoria geral do Direito Civil, mas não de uma qualquer. É aula de mestre, de gênio. Se Augusto Teixeira de Freitas, nascido em 1816 e falecido em 1883, é quase unanimement...

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A locação como serviço tributável pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

ISBN: 9786525288765

Por: Editora Dialética | Autor: Sinésio, João Paulo B. | Edição:

O presente estudo apresenta uma proposta exegética do direito positivo, utilizando o ferramental da semiótica. O capítulo inicial expõe a metodologia interpretativa, pautada na linguagem e no processo interpretativo da c...

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Reconhecimento de sentenças estrangeiras

ISBN: 9786525275703

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Ben-Hur Klaus Cuesta | Edição:

A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das ...

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A equidade federativa na atividade minerária e os reflexos na gestão da arrecadação e fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

ISBN: 9786525275864

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Rogério | Edição:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe uma série de inovações no contexto do federalismo brasileiro. Ratificando a descentralização intergovernamental, fez-se uma clara e evidente escolha polític...

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Uma análise crítica do Projeto de Lei nº 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária

ISBN: 9786525276113

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, João Henrique de Paula Alves | Edição:

Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crítica do Projeto de Lei n.º 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para solucionar litígios dessa natureza. A notória mor...

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Tributum

ISBN: 9786525277394

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Filipe Xavier | Edição:

A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos. O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão ...

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Controle externo brasileiro e a Auditoria Operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante

ISBN: 9786525277431

Por: Editora Dialética | Autor: Mello, Daniel | Edição:

Esta obra parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige das administrações públicas estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos des...

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Gerenciamento de Infraestrutura

ISBN: 9786525278506

Por: Editora Dialética | Autor: Marin, Sergio Diaz | Edição:

Desde a última década do século 2000, a chamada Quarta Revolução Industrial tem transformado todos os tipos de negócios sem exceção. Os estudos feitos por organismos internacionais mostram que a indústria da construção é...

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Criminologia - Teoria e Prática

ISBN: 9786555157529

Por: Editora Foco | Autor: Sumariva, Paulo | Edição: 8

Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED – 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos d...

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Feminicídio

ISBN: 9788546222353

Por: Paco e Littera | Autor: Macêdo, José Antonio Fernandes de; Queza ... | Edição: 1

Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia representa um contributo valioso para a resposta a estas duas questões, tomando como modelo de pesquisa e de reflexão a experiência vivida no município de Fortaleza, Estado...

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Tratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal

ISBN: 9786588431887

Por: BRASPORT | Autor: Wendt, Emerson; Reschke, Cristiano de Ca ... | Edição: 1

Prefácio Sílvio Rockembach Apresentação Alexandre Morais da Rosa A polícia judiciária, enquanto "empresa", tem por principal produto, justificador de sua existência, a investigação criminal. Por sua vez, a atividade ...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786525276557

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Silva, Guilhe ... | Edição:

Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos. Tenham uma boa leitura....

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Pensamento em Movimento

ISBN: 9786525276687

Por: Editora Dialética | Autor: Gelain, Itamar Luís | Edição:

"Falar sobre e interconexão entre a Filosofia e o Direito se demonstra uma missão de extrema complexidade e ao mesmo tempo singela, haja vista que, ressalvadas suas particularidades e teorias próprias, ambas se complemen...

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O conflito de interesses entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial

ISBN: 9786525276748

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Renato Fermiano | Edição:

O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, r...

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A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no Brasil

ISBN: 9786525276854

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, José Júlio de Araujo Cleto | Edição:

A corrupção afeta economias e Estados nacionais, prejudicando a livre concorrência e a devida prestação de serviços públicos. O enfrentamento de tal mal se faz necessário, constituindo condição sem a qual o desenvolvimen...

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Os negros nas universidades públicas e as cotas étnico-raciais

ISBN: 9786525277356

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Evandro Luiz | Edição:

EVANDRO LUIZ RODRIGUES Advogado da União (Advocacia-Geral da União - AGU); Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (FACESM); Mestre pela Universidade Federal de Itajubá...

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Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime

ISBN: 9786553871434

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sani, Ana Isabel; Araújo, Daniely Rosa L ... | Edição: 1

A obra composta de 11 capítulos que são divididos em duas partes. A primeira, trata da Violência e do Crime nas sociedades contemporâneas, e segunda parte da Cibercriminalidade. Escrevem nesta obra: Alessandra Aparecida ...

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Democracia Constitucional e Populismos na América Latina:

ISBN: 9786553960855

Por: Editora Contracorrente | Autor: Conci, Luiz Guilherme Arcaro | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do prof...

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Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro

ISBN: 9786525271378

Por: Editora Dialética | Autor: Lago, Laone | Edição:

O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente mo...

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Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais

ISBN: 9786525277462

Por: Editora Dialética | Autor: Palmeira, Carolina Silvino de Sá | Edição:

Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou "novos direitos". Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação da Constituição da República de 1988, conservou...

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Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas

ISBN: 9786525277585

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Alexandre Mattos de | Edição:

Obra que trata da adoção de instrumentos de consensualidade na Administração Pública em geral e, em especial, nas Contratações Públicas de nosso país. Aborda-se, com especial enfoque, a consensualidade nas compras govern...

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Democracia no SUS

ISBN: 9786525278407

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Bruno Chancharulo de | Edição:

Trata-se de trabalho original que busca examinar as possíveis contradições entre os interesses públicos e privados na participação democrática da sociedade civil sob a gestão do terceiro setor. A pesquisa é de cunho expl...

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Minorias e direitos fundamentais

ISBN: 9786525269092

Por: Editora Dialética | Autor: Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinici ... | Edição:

O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grup...

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A obrigação alimentar entre ex-cônjuges

ISBN: 9786525277813

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, André Francisco Gomes de | Edição:

Este estudo trata da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, em face do regramento do Código Civil de 2002, buscando demonstrar seu lastro jurídico, requisitos e efeitos de sua caracterização. Delimitou-se, como tema cent...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786525278438

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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