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Candidaturas Independentes no Brasil

ISBN: 9786525274478

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Gilvan | Edição:

O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão ...

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Ação rescisória por violação de princípio

ISBN: 9786525274591

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Otavio Ribeiro | Edição:

Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e...

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Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?

ISBN: 9786525287560

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho ... | Edição:

A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão juríd...

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Assunção de prejuízo à conta de sócio

ISBN: 9786525288659

Por: Editora Dialética | Autor: Ramires, Rogerio; Murcia, Fernando Dal-R ... | Edição:

A assunção de prejuízo contábil à conta de sócio foi originariamente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Secretaria da Receita Federal por meio de seus pronu...

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Juristatus

ISBN: 9786525289045

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Antonio Carlos Gomes | Edição:

O livro é o resultado da Tese de Doutorado do autor no Programa de Pós-graduação em Educação, em 2022. Tem como objeto a razão de ser que impulsiona o jovem na sociedade hodierna a optar pela carreira jurídica e que just...

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Lei de recuperação e falência - Vol. 5

ISBN: 9786555157499

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Paulo Furtado de Oliveira; Moroni ... | Edição: 1

Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da c...

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Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo

ISBN: 9786525275987

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues | Edição:

Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetivou-se estudar como essa téc...

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O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista

ISBN: 9786525278070

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Tiago Moita Koury | Edição:

Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pe...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520625

Por: LVM Editora | Autor: Marinho, Rodrigo Saraiva | Edição: 1

Pensando na média de vida do brasileiro, que é a de 76 anos, uma pessoa passaria, ao menos, por três constituições brasileiras! Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à ...

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Direito do trabalho

ISBN: 9786558405283

Por: Paco e Littera | Autor: Barros, Renato Cassio Soares De | Edição: 1

A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação...

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Direitos humanos e fundamentais

ISBN: 9786558405924

Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Leonardo Da Rocha De | Edição: 1

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia...

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Compliance como mecanismo de combate à corrupção

ISBN: 9786558406822

Por: Paco e Littera | Autor: Santos, Luiz Antonio | Edição: 1

Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações in...

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A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes

ISBN: 9786525273495

Por: Editora Dialética | Autor: Sosi, Ana Paula | Edição:

As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo...

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O Serviço Social na previdência social brasileira

ISBN: 9786525270715

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Júlio César Lopes de | Edição:

Este livro resgata a longa história do Serviço Social na previdência social brasileira ao longo de quase oito décadas. Mas, afinal, o que é o Serviço Social na previdência social brasileira? De que forma esse serviço pre...

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Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário

ISBN: 9786525270951

Por: Editora Dialética | Autor: Messias, Adriano Luiz Batista; Pedrini, ... | Edição:

A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo i...

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Dicionário Senso Incomum

ISBN: 9786525286600

Por: Editora Dialética | Autor: Streck, Lenio | Edição:

Darci Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente – os cientistas – para desvelar as obviedades do óbvio. Há mais de dez anos, o profe...

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A educação como ferramenta imprescindível para a superação da situação-limite

ISBN: 9786525288376

Por: Editora Dialética | Autor: Sasso, Milena Macalós | Edição:

O presente livro é o resultado da investigação realizada para dissertação de mestrado em Direito, e trata sobre o emprego da educação emancipatória e libertária como ferramenta da superação da situação-limite das (des)ig...

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Previdência Social e justiça

ISBN: 9786525275376

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Matheus de Souza | Edição:

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 103/2019, cujo teor versa sobre profundas alterações nas regras para a concessão de alguns benefícios previdenciários, bem como na forma de custeio de...

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Entre a unidade e a fragmentação

ISBN: 9786525277516

Por: Editora Dialética | Autor: Afonso, Henrique Weil | Edição:

O livro analisa como o Direito Internacional – em especial o Direito do Uso da Força – é influenciado e moldado por discursos e interesses de pretensão hegemônica. Inicialmente, conduz uma análise da natureza da discipli...

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Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro

ISBN: 9786525278476

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Andrey Stephano Silva de | Edição:

Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupaçõe...

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O Município como ente federativo

ISBN: 9786525288994

Por: Editora Dialética | Autor: Beserra, Leonardo Barbosa | Edição:

Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar o que é uma federação, fazendo um panorama...

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ONU agenda 2030 e a liberdade religiosa

ISBN: 9786555910735

Por: Editora Concórdia | Autor: Regina, Jean Marques; Vieira, Thiago Raf ... | Edição:

A Organização das Nações Unidas, que busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não teve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um do...

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As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasão

ISBN: 9786525276878

Por: Editora Dialética | Autor: Mafra, Eric | Edição:

Resultado da minha dissertação de mestrado em Direito Público, defendida em 2020 na Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, este livro visa compreender como os órgãos de controle externo aplicam multas, notadamente aquela...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525274331

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIR...

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Direito Privado

ISBN: 9786525275888

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

SUMÁRIO CINZAS VULCÂNICAS E A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO Hilton Rayol Filgueira CICLO ECONÔMICO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS Wellington Pacheco Martins, Francisco Leonardo Tejerina Gar...

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