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O direito de rir

ISBN: 9786525285702

Por: Editora Dialética | Autor: Olmedo, Camila Parmezan | Edição:

A liberdade de expressão tem se expandido, especialmente devido ao crescimento do acesso aos meios de comunicação, de forma que os conflitos decorrentes da manifestação de diferentes ideias se tornam frequentes. O humor ...

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O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares

ISBN: 9786525286778

Por: Editora Dialética | Autor: Gaioso, Hugo Magalhães | Edição:

Dissertar sobre a jurisdição dos crimes militares com o escopo de verificar a pertinência da autonomia do Direito Penal Militar como ramo ou subsistema do ordenamento jurídico dos países ao redor do mundo, assim como de ...

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O regime de bens no casamento do maior de 70 anos

ISBN: 9786525288598

Por: Editora Dialética | Autor: Conceição, Benedito Pereira da | Edição:

Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo....

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Psicologia jurídica

ISBN: 9786555157703

Por: Editora Foco | Autor: Brazil, Glicia Barbosa de Mattos | Edição: 2

Sobre a obra Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2ª Ed - 2023 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e ad...

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Mulheres e participação política

ISBN: 9786553871557

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Holl, Jessica | Edição: 1

Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e constitucional. O objetivo da obra é oferecer uma ...

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Revolução da internet

ISBN: 9786553871588

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Morais, José Luis Bolzan de; Pádua, Thai ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo verificar como o atual capitalismo de consumo tem sido estruturado após a virtualização do mercado, em meio à busca incessante pelo novo ativo financeiro – os dados pessoais. O ponto de partida é...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786525287423

Por: Editora Dialética | Autor: Amore, Andreza Albuquerque | Edição:

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratado na Constituição Federal de 1988 como um bem jurídico difuso pertencente a toda coletividade, tem crescente destaque na atualidade para que se aproxime cada v...

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Gestão de risco na folha de pagamento

ISBN: 9786525288062

Por: Editora Dialética | Autor: Britto, Simone de Sousa | Edição:

A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o alcance de bons resultados para as organizaçõe...

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Segurança dos alimentos e satisfação

ISBN: 9786525275154

Por: Editora Dialética | Autor: Furtado, Ricardo Xavier | Edição:

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e avaliar a relação dos indicadores constantes do Programa de Auditoria em Segurança dos Alimentos (PASA), que influenciaram nos resultados da pesquisa de satisfação do ...

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A valoração da prova no acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525277301

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno Simões Noya de | Edição:

Esta obra é resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Em essência, evidencia a importância da busca da verdade no acordo de não persecu...

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Contrato de Representação Comercial

ISBN: 9786525285283

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Marcelo Piazzetta | Edição:

O contrato de representação comercial é costumeiramente interpretado com viés protetivo em relação ao representante, de forma que uma parcela bastante substancial da doutrina e da jurisprudência avalia que os dispositivo...

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Existe um "Racismo Social"?

ISBN: 9786525286518

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares | Edição:

Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orienta...

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Resolução de conflitos na área organizacional

ISBN: 9786525275048

Por: Editora Dialética | Autor: Sobral, Elisangela Cavalcante | Edição:

Importante buscarmos alternativas para resolução e/ou transformação de conflitos organizacionais que não sejam o Judiciário. Nesta obra, tese defendida no Mestrado, refletimos sobre o uso da mediação na esfera organizaci...

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Rio internacional da Pan-Amazônia

ISBN: 9786525284750

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Leonardo Leite | Edição:

A crise hídrica é um fato resultante da distribuição desigual e irregular dos mananciais de água doce, bem como de suas degradações pela ação antrópica insustentável agravada pelo crescimento populacional, pelo aumento d...

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O Controle de Constitucionalidade dos Atos Políticos

ISBN: 9786525288611

Por: Editora Dialética | Autor: Starke, Daniel Ricardo | Edição:

A controlabilidade dos atos políticos – também chamados de atos de governo – é tema que há muito tempo divide opiniões no mundo jurídico. Os atos políticos são essencialmente entregues nas mãos da cúpula diretiva do país...

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Discriminação estética ou por aparência física no trabalho

ISBN: 9786525272207

Por: Editora Dialética | Autor: Wother, Ellen Lindemann | Edição:

Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito...

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Imparcialidade judicial sob julgamento

ISBN: 9786525286877

Por: Editora Dialética | Autor: Veiga, Ronaldo Blecha | Edição:

Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo T...

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A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro

ISBN: 9786525269535

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luana Lima Freitas | Edição:

A obra realiza uma abordagem crítica acerca das cláusulas abusivas dos contratos de crédito bancário celebrados entre as MPEs e as instituições financeiras. A problemática pode levar as empresas ao superendividamento, im...

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A possibilidade da adoção socioafetiva post mortem no Brasil

ISBN: 9786525286419

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Gabriele Almeida da | Edição:

O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a família passou a ser concebida enquanto uma entidade ...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786525282862

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAIS Adelmo José Pereira DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIV...

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Direito Privado

ISBN: 9786525285450

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

SUMÁRIO RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS João da Costa Ferreira Filho POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: EM BUSCA DO "MÍNIMO EXISTENCIAL" DO CONSUM...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786525287447

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela eleva...

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Homofobia na Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

ISBN: 9786525272054

Por: Editora Dialética | Autor: Zugno, Gabriel Bigarella | Edição:

O presente livro apresenta o resultado da pesquisa de decisões para a dissertação de mestrado do autor, que compreende cinco décadas de decisões criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A análise ...

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Direitos sociais em face da Covid-19

ISBN: 9786525273082

Por: Editora Dialética | Autor: Tormin, Eva Patrícia Gonçalo Pires | Edição:

O novo coronavírus, denominado "SARS-CoV-2", teve sua transmissão identificada em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China, causando a doença denominada Covid-19 e, em menos de três meses, foi declarada Emergência ...

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As varas especializadas com competência para as matérias agrária, ambiental e minerária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

ISBN: 9786525275680

Por: Editora Dialética | Autor: Bittencourt, Márcio Teixeira | Edição:

O presente livro apresenta uma análise da situação das Varas Especializadas em matéria agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ressaltando o esvaziamento da competência, uma vez que não contemplam as matérias a...

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