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Direito Administrativo Cidadão

ISBN: 9786527052142

Por: Editora Dialética | Autor: Helena, Janaina; Carvalho, Fábio Lins de ... | Edição:

A coletânea "Direito Administrativo Cidadão" reúne vinte artigos acadêmicos que refletem a produção científica desenvolvida no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2024. A obra oferece...

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Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política

ISBN: 9786527052128

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Francisco | Edição:

"Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política" explora uma abordagem ousada e historicamente fundamentada para resolver os desafios das democracias contemporâneas. O livro analisa como a seleção...

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Manual do Plano Diretor Municipal

ISBN: 9786527050940

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. C...

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Tributação da Renda nas Operações de Computação em Nuvem

ISBN: 9786527050599

Por: Editora Dialética | Autor: Tomasi, Luana Debatin | Edição:

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das operações de computação...

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Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

ISBN: 9786527050179

Por: Editora Dialética | Autor: Zacharias, Rodrigo | Edição:

O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93. Antes, trata do ...

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Tabelionato de Protesto - 9ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204910

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sérgio Lu ... | Edição: 9

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204941

Por: Editora Foco | Autor: Brazil, Glicia Barbosa de Mattos | Edição: 3

O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protago...

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Erro de Tipo Essencial e Sociedade

ISBN: 9786527054184

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Valdemir Ferreira | Edição:

O Direito é parte integrante do cotidiano e atua sobre cada um dos indivíduos que compõem o lócus societário contemporâneo que habitamos. O Direito Penal, com particular escopo, atua sobre esses indivíduos na sociedade b...

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O Estado de Coisas Inconstitucional e o Paradigma com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

ISBN: 9786527052265

Por: Editora Dialética | Autor: LABRE, IGOR | Edição:

O controle de constitucionalidade é uma celeridade de fiscalização da legitimidade e consonância das normas e ações do Poder Público à presença de uma Constituição Federal rígida, ampliada por um ou múltiplos instrumento...

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Curso de Direito Constitucional

ISBN: 9786527050575

Por: Editora Dialética | Autor: Constitucional:, Curso de Direito | Edição:

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a ...

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O mínimo sobre Direito

ISBN: 9786583764003

Por: O Mínimo | Autor: Danelon, Thaméa | Edição: 1

As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. É uma questão de sobrevivência conhecê-las, e conhecer também o funcionamento desse jogo — isto é, o direito. Mas por onde começar?Esta breve...

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Contaminación del suelo

ISBN: 9786527055877

Por: Editora Dialética | Autor: Carnelli, Catherine Colombo | Edição:

Actualmente no se discute que el suelo es uno de los elementos del ambiente, es esencial para la vida humana y los distintos ecosistemas sobre la tierra, es multifuncional, y puede asimilar y descomponer cantidad de dese...

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LGPD Essencial

ISBN: 9786527049906

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Anderson | Edição:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) marca um avanço crucial na proteção de dados pessoais no Brasil, alinhando-se aos padrões globais como o GDPR europeu. Com foco na privacidade e segurança, a LGPD vai além da obrig...

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Educação Ambiental na Gestão Pública: Um Caminho Para a Efetivação do Estado de Direito do Ambiente

ISBN: 9786525061269

Por: Editora Appris | Autor: Garcez, Juliano Gonçalves; Mera, Cláudia ... | Edição: 1

A atual crise civilizatória do conhecimento se pronuncia como um reflexo da falta de percepção da condição humana e de suas funções como espécie ecossistêmica. Frente aos padrões insustentáveis de produção e consumo, a E...

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Sociedades Limitadas

ISBN: 9786553962446

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia Da | Edição:

A Editora Contracorrente tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "Sociedades Limitadas", do notável jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O autor se debruça sobre o tipo societário que congrega mais de 95% ...

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Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891

ISBN: 9786553962606

Por: Editora Contracorrente | Autor: Ribeiro, Deivide Júlio | Edição:

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo Negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891", do professor Deivide Júlio Ribeiro. O livro, que é r...

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Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna

ISBN: 9786527053156

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Ana Elisa | Edição:

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Mort...

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Sindicatos dos Trabalhadores(as) e Democracia em Tempos Neoliberais

ISBN: 9786553874268

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Almeida, Cleber Lúcio de; Almeida, Wânia ... | Edição: 1

O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9786553874244

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti; Dias, Rica ... | Edição: 1

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

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Dano Existencial no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527058632

Por: Editora Dialética | Autor: Colletta, Cleber Dalla | Edição:

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de ...

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Direito Administrativo nos Tribunais Superiores

ISBN: 9786527055662

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de; Carvalho, Fá ... | Edição:

Esta obra, publicada pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) em parceria com a Editora Dialética, celebra os cinco anos de excelência da instituição, consolidada como referência nacional no campo juríd...

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Recurso Especial e Recurso Extraordinário

ISBN: 9786527050902

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Patricia Pellini | Edição:

Essa obra desdobrou-se em desvendar a função e a estrutura dos tribunais superiores brasileiros, bem como em analisar o juízo de admissibilidade recursal que, afetado pelo congestionamento, foi parcialmente transformado ...

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Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade

ISBN: 9786527051596

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Joel | Edição:

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa ...

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A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil

ISBN: 9786553874183

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bianca; Amaral, Luciene Ferreira Gaspar; ... | Edição: 1

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

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Mente Concurseira - Técnicas de Estudo e Inteligência Emocional para Concursos- 3ª ED - 2025

ISBN: 9786561202862

Por: Editora Foco | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 3

"Olá, futuro servidor! Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cérebro. Houve a de...

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