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Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais

ISBN: 9786555159578

Por: Editora Foco | Autor: Leal, Livia Teixeira | Edição: 1

Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que po...

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O acesso à justiça no Direito Processual Civil

ISBN: 9786527004004

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Diego da Mota | Edição:

Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido ...

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O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal

ISBN: 9786527004899

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Lúcia Helena de Matos | Edição:

O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas...

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Direito à educação no Brasil

ISBN: 9786525291017

Por: Editora Dialética | Autor: Riboli, Cesar; Silva, Rodrigo Manoel Dia ... | Edição:

O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objet...

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Adoção por pessoas transexuais

ISBN: 9786527004783

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mariana Machado | Edição:

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estado...

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A locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91 comentada artigo por artigo mediante doutrina e jurisprudência)

ISBN: 9786527008040

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, R. N. Coimbra | Edição:

A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, distinguindo os direitos e obrigações do senhorio e inquilino nos contratos de imóveis urbanos. Para o operador do direito e os atuant...

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Os direitos do consumidor superendividado no Brasil

ISBN: 9786527008064

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Lara Fernandes | Edição:

O superendividamento dos consumidores no Brasil constitui um grave problema econômico e social da contemporaneidade, caracterizado pela impossibilidade do pagamento das suas dívidas sem o comprometimento do mínimo necess...

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Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil

ISBN: 9786555159431

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Cássio Monteiro | Edição: 1

Sobre a obra Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed – 2024 Parâmetros para o Ressarcimento de Despesas Preventivas "A obra aponta a prevenção de danos como um desses possíveis valores, cuj...

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Compra e venda eletrônica de consumo

ISBN: 9786555159585

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Vitória Monego Sommer | Edição: 1

Sobre a obra Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 "A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de a...

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Oração aos Moços

ISBN: 9786527004295

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Rui | Edição:

Nesta edição premium de "Oração dos Moços" de Rui Barbosa, a Editora Dialética traz ao público uma obra atemporal que aborda responsabilidade, ética e compromisso cívico. Originalmente dirigido a jovens formandos em Dire...

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Competition

ISBN: 9786586352955

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição: 1

The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professi...

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Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste

ISBN: 9786586352993

Por: Editora Singular | Autor: Perez, Adriana Hernandez; Fraga, Vivian | Edição: 1

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacion...

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Estado Social

ISBN: 9786527004196

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Izabel Milena | Edição:

O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais. A pesquisadora l...

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Mulheres no antitruste Volume 05

ISBN: 9786586352894

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda; Gonçalves, Priscila Bro ... | Edição: 1

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos...

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Inteligência artificial nas relações de consumo

ISBN: 9786586352856

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amada Celli; Figueredo, Andress ... | Edição: 1

Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – In...

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Women in Antitrust

ISBN: 9786586352924

Por: Editora Singular | Autor: Lameira, Verônica de Castro | Edição: 1

This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result. The ambition to organize a book written ...

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Poder cívico autônomo

ISBN: 9786527003397

Por: Editora Dialética | Autor: Ruas, Marcelo Muritiba Dias | Edição:

O trabalho resume-se a uma breve incursão sobre as teorias clássicas da separação dos poderes e sobre o sistema adotado pelo Brasil, na Constituição de 1988, bem como quanto à necessidade de consciência e participação de...

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Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias kantiana e habermasiana

ISBN: 9786527003458

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renata | Edição:

A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse contexto, analisa-se o tratamento dado aos aspectos...

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A responsabilidade civil da Previdência Social

ISBN: 9786527004387

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Ewerton Polese | Edição:

A obra é um estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social em razão de omissão e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal, buscando analisar sua culpa para possíveis indenizações em razão dos seus atos...

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O Novo Regime Fiscal: como chegamos até aqui?

ISBN: 9786527004905

Por: Editora Dialética | Autor: Luz, Flávio | Edição:

Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil. O processo de adoção do Novo Regime Fiscal (NRF),...

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Famílias contemporâneas e o contrato de namoro

ISBN: 9786527005247

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Beatriz Scherpinski | Edição:

A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser ...

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Desafios da implementação da Inteligência Artificial no sistema judicial

ISBN: 9786527006480

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Eduardo Villa Coimbra | Edição:

"A Inteligência Artificial está na moda. O recente aumento na inovação e a acessibilidade de ferramentas generativas como o Chat-GPT despertaram um interesse generalizado, levando especialistas de diversas áreas a oferec...

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A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil

ISBN: 9786525289755

Por: Editora Dialética | Autor: Kfouri, Gustavo Swain | Edição:

A Constituição Federal de 1988 instituiu um modelo representativo dotado de Partidos Políticos que detinham o monopólio das candidaturas a cargos eletivos, sob a liberdade de estabelecer, interna e livremente, regras de ...

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Não Julgueis

ISBN: 9786527004622

Por: Editora Dialética | Autor: Lacchè, Luigi | Edição:

Partindo da literatura e passando pela tradição cristã, pela filosofia e pela crônica jornalista, chega até a história do direito, construindo uma visão integrada de "o penal", concepção cunhada pelo mestre do professor ...

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Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito

ISBN: 9786527004615

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Igor Clóvis Silva | Edição:

O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a per...

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