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O Credenciamento como Procedimento Auxiliar das Licitações e das Contratações

ISBN: 9786527022152

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição:

O livro, no primeiro capítulo, traz uma abordagem sobre o Credenciamento que, no período da vigência da Lei nº 8.666/1993, passou a ser admitido, pela doutrina e pela jurisprudência do TCU, como hipótese de inexigibilida...

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A Ecologia de Emmanuel Lévinas

ISBN: 9786527024781

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico. Se por um lado há ...

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A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão

ISBN: 9786527025085

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo | Edição:

O presente trabalho analisa a constitucionalidade e legalidade da concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes. A redação e a interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça do inciso I, do artigo 1.829 do Có...

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A Proteção do Agente Público Gestor para Eficiência da Gestão Pública

ISBN: 9786527026082

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública...

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A Teoria dos Melismas Previdenciários

ISBN: 9786527026181

Por: Editora Dialética | Autor: Aragão, Raphael | Edição:

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo ...

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Compliance Trabalhista como ferramenta

ISBN: 9786527026655

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Luisa de Marilac de Oliveira | Edição:

A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil. Nesse contexto, surgem as ferramentas de complia...

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A teoria da aparência

ISBN: 9786527027416

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Octávio Augusto de Oliveira | Edição:

A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a ...

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Terceiro Ciclo

ISBN: 9786527028048

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Raimundo Pontes Pereira | Edição:

Ao olharmos para o passado e avaliarmos as diferentes experiências históricas relacionadas com o desenvolvimento da Amazônia e a construção de sua identidade como região, desde o início do período colonial até o presente...

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A Fazenda Pública e a falência por débito fiscal à luz dos princípios constitucionais

ISBN: 9786527021599

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Alan Freitas de | Edição:

Este livro tem como escopo principal trazer a reflexão sobre a repercussão social no pedido de falência de sociedade simples e empresária por débitos fiscais e a influência na economia. Buscou-se trazer aspectos sociais,...

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Em Defesa do Velho Código Civil

ISBN: 9786527024286

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a conclu...

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Liberais e Conservadores

ISBN: 9786527028383

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Carlos Eduardo Paletta | Edição:

Este livro tem uma proposta simples: expor o que são o liberalismo e o conservadorismo por meio dos textos dos autores fundadores dessas duas concepções. Acreditamos ser impossível falar algo sobre conservadorismo, seja ...

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Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786527028925

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardinis, Vitória do Prado | Edição:

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Di...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9786561200899

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você precisa dele. Mais do que você imagina. É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código Nacional de Normas do Foro Extraju...

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Contrato Paraconjugal

ISBN: 9786561201063

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 2

"Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de ...

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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201094

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Vieira, Bruna; Melo, ... | Edição:

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: P...

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Os Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a Covid-19

ISBN: 9786527011446

Por: Editora Dialética | Autor: Campolina, Roberta Maciel | Edição:

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais de transporte aéreo à luz da teoria da imprevisão. Busca-se apresentar ao leitor como a aplicação da teoria da imprevisã...

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Administração Tributária Municipal

ISBN: 9786527019411

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer | Edição:

Descubra os segredos por trás do sucesso na administração tributária municipal com este livro essencial! Cheio de insights valiosos, apresenta metodologias comprovadas para impulsionar o monitoramento e a recuperação do ...

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A retenção de navios e seus efeitos:

ISBN: 9786527027041

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Icaro Menezes Gago Diniz | Edição:

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão d...

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A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental

ISBN: 9786527028543

Por: Editora Dialética | Autor: Thomas, Carla | Edição:

A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e ...

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Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200936

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão | Edição: 1

Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica consti...

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Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201018

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti; Brito, Auri ... | Edição: 2

Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes socia...

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A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC nº 103/2019

ISBN: 9786527022626

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Priscilla Dias Porto de | Edição:

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a configuração da Previdência Social nos âmbitos administrati...

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Processos estruturantes

ISBN: 9786527023821

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Alessandra Garcia | Edição:

Alessandra Garcia Marques Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela U...

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Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias

ISBN: 9786527027065

Por: Editora Dialética | Autor: Calderon, Daniel | Edição:

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, c...

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Colisão entre Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527012757

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Eduardo Barreto | Edição:

Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fal...

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