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El Control Difuso de Convencionalidad y sus Efectos en la Jurisdicción Brasileña

ISBN: 9786527035930

Por: Editora Dialética | Autor: Sacramento, Eugênio Ismar | Edição:

El libro trata del control difuso de convencionalidad en el marco de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y sus efectos en la jurisdicción brasileña a partir de un análisis amplio y relevante ...

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Constitucionalismo(s), Memória e Lutas por Direitos

ISBN: 9786527036678

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

As partes que compõem este livro foram pensadas como ramificações de uma mesma árvore cujo tronco se sustenta na busca de uma revisitação e uma reconstrução crítica da Memória, da Democracia, da Luta por Direitos, de ind...

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Aposentadoria de Pessoas Trans

ISBN: 9786527038733

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Rainer | Edição:

Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de u...

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A normatividade do precedente judicial e sua interferência na atividade jurisdicional

ISBN: 9786527036517

Por: Editora Dialética | Autor: Cremonini, Rafael Breda | Edição:

A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor analisa a evolução do sis...

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O impacto da autuação fiscal no comportamento dos contribuintes do ICMS no estado do Ceará

ISBN: 9786527024422

Por: Editora Dialética | Autor: D'Elboux, Adriano Fogaça | Edição:

Diante da significativa importância de se aferir a efetividade dos mecanismos de atuação das administrações tributárias e do papel da auditoria fiscal no combate à evasão fiscal, analisam-se os impactos da autuação fisca...

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A limitação do direito de propriedade em prol do bem-estar do animal não humano

ISBN: 9786527037514

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários, poderia ser vista também como um mecanismo na d...

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Estudos Práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

ISBN: 9786527038832

Por: Editora Dialética | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araújo Melo Pe ... | Edição:

A publicação é fruto do esforço coletivo de professores e alunos que compõem o corpo docente e discente da instituição, pelo programa de pós-graduação lato sensu desenvolvido. É possível dizer que o momento (histórico), ...

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A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro

ISBN: 9786527039037

Por: Editora Dialética | Autor: Passos, Alexandre Veloso dos | Edição:

Este livro traz uma análise crítica de decisões do Superior Tribunal de Justiça, sob o prisma da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito, acerca da manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ...

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As Guerras Cibernéticas e o Direito Internacional Humanitário

ISBN: 9786527039228

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Marcelynne Aranha | Edição:

O que é a guerra cibernética? Como o Direito Internacional Humanitário, ou Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferece proteção às vítimas de guerras cibernéticas? Numa tendência de digitalização e dependência ...

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A oferta da educação integral como resposta eficaz no atendimento aos direitos humanos

ISBN: 9786527024538

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Wadton Macilack de | Edição:

Esta obra, sob a perspectiva de direitos humanos na sociedade, inquieta-se com a baixa eficácia na educação ofertada, de modo a atender à educação como direito humano, reconhecido nacional e internacionalmente. À vista d...

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A boa-fé nas relações jurídico-tributárias

ISBN: 9786527026419

Por: Editora Dialética | Autor: Bertoncello, Thiago Notari | Edição:

A relação contribuinte-Fisco sempre se caracterizou pela imposição de deveres de maneira unilateral pelo Fisco com o fito de arrecadar recursos suficientes para custear os serviços públicos e demais atividades administra...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527034094

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O quinto volume da série "Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" continua a explorar as complexas interseções entre o direito e as mudanças rápidas e contínuas que caracterizam a socie...

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Precedentes Judiciais

ISBN: 9786527037354

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Aluizio Jácome de Moura | Edição:

O intento fundamental da presente obra é investigar a adoção dos precedentes judiciais no Brasil, bem como sua aplicação e fundamentação. Os tempos atuais revelam um crescimento da importância dos precedentes judiciais p...

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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988

ISBN: 9786527038122

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Dalton Santos | Edição:

A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais...

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Polêmicas do Direito

ISBN: 9786553708877

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Caroline Regina dos; Pinto, Lygi ... | Edição:

A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio...

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Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555158106

Por: Editora Foco | Autor: Stinghen, João Rodrigo de Morais; Machad ... | Edição: 1

Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 "Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma "administração em caráter privado" que, na prática, é igual a de uma empresa...

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O livro invisível

ISBN: 9786585957083

Por: Editora Cajuína | Autor: Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, ... | Edição: 1

Este livro é originário de pesquisas desenvolvidas pelas/pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero pela Não Intolerância (GENI), sediado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (...

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Genocídio Indígena

ISBN: 9786527027898

Por: Editora Dialética | Autor: Feliciano, Jonas Eduardo | Edição:

O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos po...

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Estudio sobre la Prueba de Oficio en Colombia

ISBN: 9786527037583

Por: Editora Dialética | Autor: Olivella, Jose Jaime Padilla | Edição:

Este trabajo tiene como objeto introducir una discusión sobre la constitucionalidad de las facultades del juez y su papel en el del proceso judicial, para intervenir en la etapa probatoria. En concreto se analizará cuále...

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Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786527028116

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Renata Morbeck Coelho; Júnior, ... | Edição:

Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livr...

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Comentários à Lei 9.099/95

ISBN: 9786527028987

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Newton Jancowski | Edição:

Os Juizados Especiais têm papel importante na formação da democracia e na consolidação de direitos através do Poder Judiciário. Todavia, merecem cuidado e conhecimento quando de sua aplicação para que a lei atinja sua fi...

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Os Impactos Decorrentes da Revolução 4.0 e o (des) acesso ao Poder Judiciário em virtude da Vulnerabilidade Digital

ISBN: 9786527029199

Por: Editora Dialética | Autor: Moscheta, Aline | Edição:

A obra se destina a apresentar uma opinião crítica sobre a dificuldade enfrentada por pessoas vulneráveis ao conhecimento tecnológico de acessar o Poder Judiciário, a fim de reivindicar seus direitos. A obra expõe as áre...

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Territorialidade Indígena e Direitos Humanos

ISBN: 9786527038702

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Arthur Magalhães | Edição:

A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam fin...

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El Genocidio Ruandés

ISBN: 9786527038399

Por: Editora Dialética | Autor: Frega, Leonardo | Edição:

Los crímenes internacionales del Siglo XX han erigido episodios atroces e indeseables donde millones de personas perdieron su vida en manos de programas sanguinarios que bajo diversos propósitos, se ejecutaron indiscrimi...

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(Im)penhorabilidades

ISBN: 9786525059266

Por: Editora Appris | Autor: Stival, Robson Ivan | Edição: 1

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...

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