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Teoria do Ordenamento Jurídico

ISBN: 9788572836142

Por: Edipro | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 2

A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Pa...

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Justiça Restaurativa para Pessoas na Prisão

ISBN: 9788560804504

Por: Palas Athena | Autor: Toews, Barb | Edição: 1

As milhões de pessoas encarceradas são muitas vezes vistas como cartas fora do baralho. Enquanto a justiça criminal se preocupa em administrar “o merecido castigo”, pouco faz para atender as necessidades criadas pelo cri...

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Faces da violência

ISBN: 9788595303409

Por: Editora Letramento | Autor: Faria Traverso Gonçalves, Liciane | Edição: 1

“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incis...

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Limites objetivos ao negócio processual atípico

ISBN: 9788595301672

Por: Editora Letramento | Autor: Buchmann, Adriana | Edição: 1

Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no ...

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Fé e liberdade

ISBN: 9788593751806

Por: LVM Editora | Autor: Chafuen, Alejandro A. | Edição: 1

Fé e Liberdade: O Pensamento Econômico da Escolástica Tardia é um daqueles estudos que facilmente se tornam essenciais para os demais estudos da mesma estirpe. Compreendendo a lacuna intelectual que existe entre a Idade ...

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O supremo e o processo eleitoral

ISBN: 9788595302457

Por: Editora Letramento | Autor: Falcão, Joaquim; Werneck Arguelhes, Dieg ... | Edição: 1

O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise pol...

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Sororidade em pauta

ISBN: 9788595302549

Por: Editora Letramento | Autor: Maeda, Patrícia | Edição: 1

Em 2 de junho de 2016 surgiu a coluna “Sororidade em Pauta!”, um espaço para a publicação de artigo com periodicidade semanal no site Justificando com um grupo de dez articulistas juízas estaduais, federais e trabalhista...

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Somos nós com uma voz

ISBN: 9788593751738

Por: LVM Editora | Autor: van Hattem, Marcel | Edição: 2

Na atuação como deputado estadual do Rio Grande Sul, entre 2015 e 2018, Marcel van Hattem foi a principal voz na política partidária em defesa dos princípios da ordem, da liberdade e da justiça, bem como das instituições...

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No Confim da Vida

ISBN: 9788595301856

Por: Casa do Direito | Autor: Fürst, Henderson | Edição: 1

“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência ...

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A (in) existência de Deus

ISBN: 9788570270306

Por: Qualis Editora | Autor: Souza, José Fernando Vidal de | Edição: 1

Qual o papel de Deus na atualidade? O presente trabalho pretende analisar o comportamento crescente da população que se vale do uso constante de frases prontas de cunho religioso, fugindo da realidade, com consequente in...

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A lei

ISBN: 9788593751554

Por: LVM Editora | Autor: Bastiat, Frédéric | Edição: 1

Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicidade e extraordinário senso prático a importância moral e material da liberdade. Seus textos sempre curtos, mas repletos ...

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Crime e castigo

ISBN: 9788595303423

Por: Editora Letramento | Autor: Oxley da Rocha, Álvaro; Devos, Bryan; Ag ... | Edição: 2

O subtítulo desta obra é “Ensaios sobre resistência, controle social e criminologia cultural”, mas poderia muito bem ser with a little help from my friends. A segunda e totalmente modificada edição de “Crime e castigo” r...

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A contratação direta do advogado pelos municípios e o princípio federativo

ISBN: 9788595301955

Por: Editora Letramento | Autor: Belli de Souza Alves Costa, Reinaldo | Edição: 1

Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científica do instituto da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos por Municípios no Brasil, unindo ...

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Uma lei para a história - A legalização do aborto na França

ISBN: 9788569924432

Por: Bazar do Tempo | Autor: Veil, Simone | Edição: 1

Simone Veil Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a ...

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Diálogo para assuntos difíceis

ISBN: 9788560804399

Por: Palas Athena | Autor: Schirch, Lisa; Campt, David | Edição: 1

A palavra “diálogo”, devido ao uso indiscriminado, deixou de transmitir todo o seu potencial – mas a prática do diálogo é uma experiência viva, transformadora e que nos enche de esperança.Neste manual claro, direto e abs...

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A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988

ISBN: 9788595301276

Por: Casa do Direito | Autor: Neris, Natália | Edição: 1

O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituin...

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A cura do trauma

ISBN: 9788560804382

Por: Palas Athena | Autor: Yoder, Carolyn | Edição: 1

O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e, certamente, da famí...

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Direito, arte e liberdade

ISBN: 9788594931139

Por: Edições Sesc | Autor: Olivieri, Cris; Natale, Edson; Prata, An ... | Edição: 1

Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, ...

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Direito Eleitoral na Era Digital

ISBN: 9788595301153

Por: Casa do Direito | Autor: Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da; ... | Edição: 1

Nesse cenário, a crescente preocupação com o impacto que o uso da internet pode ter em processos político-eleitorais é uma tendência mundial. Exemplos não faltam, sendo a mais importante referência a eleição de Donald Tr...

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Justiça Restaurativa na educação

ISBN: 9788560804368

Por: Palas Athena | Autor: Evans, Katherine; Vaandering, Dorothy | Edição: 1

Um guia de justiça e construção de paz para criar escolas saudáveis e equitativas. Muito mais do que uma reação a danos ou transgressões, a justiça restaurativa cria uma cultura relacional, nutrindo as interconexões. A s...

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Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais

ISBN: 9788595301115

Por: Casa do Direito | Autor: Leão, Ingrid Viana | Edição: 1

As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora...

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Teoria dos direitos culturais

ISBN: 9788594930958

Por: Edições Sesc | Autor: Cunha Filho, Humberto | Edição: 1

O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norte...

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Segurança e Cuidado

ISBN: 9788560804351

Por: Palas Athena | Autor: Elliot, Elizabeth M. | Edição: 1

A Dra. Elizabeth Elliott conheceu as entranhas do sistema penal. Tendo trabalhado em presídios e comunidades como assistente social e criminologista, conduziu ampla investigação transdisciplinar sobre os fundamentos da r...

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Compliance

ISBN: 9788595300705

Por: Casa do Direito | Autor: Lamy, Eduardo | Edição: 1

O compliance é o mais efetivo conjunto de técnicas de combate à corrupção e desenvolvimento das práticas de governança corporativa. Este livro trata da aplicação das técnicas de compliance junto aos mais variados âmbitos...

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Improbidade Administrativa

ISBN: 9788595300781

Por: Casa do Direito | Autor: Pestana, Marcio; Amaral, Luiz Fernando d ... | Edição: 1

A Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa – tem grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, servindo como salvaguarda ao interesse público por meio da disciplina de condutas que possam prejudicar ou desfav...

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