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Ministério público - 4 ed./2015

ISBN: 9788539202782

Por: Malheiros Editores | Autor: Mazzilli, Hugo Nigro | Edição: 4

O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de...

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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202539

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 2

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depo...

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Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202195

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas soci...

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Vocabulário do processo civil - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202331

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos...

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Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202119

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Thais Goveia Pascoaloto | Edição: 1

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar...

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Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202546

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é, a lei – para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema ...

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Direitos humanos contemporâneos - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202508

Por: Malheiros Editores | Autor: Weis, Carlos | Edição: 3

Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro...

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Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202492

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Carolina Zancaner | Edição: 1

O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terc...

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Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202218

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da...

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Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202430

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas, Juarez | Edição: 3

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios ...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 3 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202379

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014

ISBN: 9788539202201

Por: Malheiros Editores | Autor: Jacques, Paulino | Edição: 6

O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudios...

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Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202621

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

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Competência tributária - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202454

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Edição: 1

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos p...

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Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202485

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Rafael Bellem de | Edição: 1

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de prin...

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Magistratura e ética

ISBN: 9788572448215

Por: Contexto | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 1

O corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini reúne um conjunto de autores – especialistas em suas respectivas áreas – com o objetivo de discutir a relação entre a ética e o fazer da Justiça. Im...

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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201839

Por: Malheiros Editores | Autor: Macei, Demétrius Nichele | Edição: 1

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importân...

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Compromisso de compra e venda - 6 ed./2013

ISBN: 9788539202065

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo Jr., José Osorio de | Edição: 6

Todos os aspectos da matéria (partes, objeto, forma; o direito real; a mora; a indenização; a outorga conjugal; a cessão; a promessa de cessão e outras promessas; o arrependimento; aspectos tributários do contrato) são a...

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A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública - 2 ed./2013

ISBN: 9788539201990

Por: Malheiros Editores | Autor: Giacomuzzi, José Guilherme | Edição: 2

Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira con...

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Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201884

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 1

'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas nã...

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Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201822

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentali...

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Contratações públicas e seu controle - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201723

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo nas contratações púb...

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Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201563

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por ...

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Licitação no Brasil - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201679

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosilho, André | Edição: 1

Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que...

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Controle judicial das políticas públicas - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201945

Por: Malheiros Editores | Autor: Badin, Arthur Sanchez | Edição: 1

As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicíario vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas sobret...

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