Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010
ISBN: 9788502087361
Por: Saraiva Jur | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 3
O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões j...
Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015
ISBN: 9788539202928
Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitat...
Soberania do Estado e poder de polícia - 1 ed./2011
ISBN: 9788539200528
Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1
Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos...
Poder de polícia - 1 ed./2010
ISBN: 9788574209883
Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1
Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fund...
Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
ISBN: 9788574203119
Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação. ...