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A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
ISBN: 9788569220176
Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

Estado de exceção
ISBN: 9788569220299
Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

Acesso a informação pública
ISBN: 9788545000228
Por: Fórum | Autor: Valim, Rafael | Edição: 1
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em pref...