O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria c...

Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urb...

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação ...

Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão d...

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas conces...

Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federai...

Esta é um misto de memórias e história – do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-c...

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como “Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)”, “Reforma constitucional e direito adquirido”, “Acesso à Justiça”, “Direitos humanos”, “Poder constituinte ...

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execuç...

Trata-se de um “manual” que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta...