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Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
ISBN: 9786561204491
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
ISBN: 9786561204774
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
ISBN: 9786561204767
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
ISBN: 9786561204750
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
ISBN: 9786561204743
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
ISBN: 9786561204736
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
ISBN: 9786561204729
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
ISBN: 9786561204712
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
ISBN: 9786561204705
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
ISBN: 9786561204699
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
ISBN: 9786561204682
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
ISBN: 9786561204675
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa
ISBN: 9786561204668
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
ISBN: 9786561204651
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
ISBN: 9786561204644
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade
ISBN: 9786561204620
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito
ISBN: 9786561204613
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
ISBN: 9786561204606
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
ISBN: 9786561204590
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
ISBN: 9786561204583
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
ISBN: 9786561204576
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
ISBN: 9786561204569
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
ISBN: 9786561204552
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
ISBN: 9786561204545
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
ISBN: 9786561204538
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...