Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
Direito sumular - 14 ed./2012
ISBN: 9788539201303
Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 14
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo. ...
Livro impresso
Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011
ISBN: 9788539200856
Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 1
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e ...