A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à ...

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, destaca-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos...

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência.Dividida em três partes, a primeira trata da r...

obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natur...