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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
ISBN: 9786561203074
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6
Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades ...

MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO
ISBN: 9786561202749
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 15
Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e em...

Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025
ISBN: 9786561203036
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6
Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que ...

Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025
ISBN: 9786561203111
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6
Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for c...

Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202763
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6
Esta obra apresenta uma análise aprofundada do assédio moral no ambiente de trabalho, abordando suas nuances e implicações jurídicas. O autor não se propõe a discutir o assédio em contextos familiares ou outras esferas, ...

COOPERATIVAS DE TRABALHO 2025 - 8ª EDIÇÃO
ISBN: 9786561202787
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8
Nesta obra, o autor explora as novas dinâmicas do mercado de trabalho em um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de inv...

Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202800
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6
Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O auto...

Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202824
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 7
Nesta obra provocativa, o autor explora a complexa dicotomia da flexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas ...

MANUAL DA JUSTA CAUSA - 2025 - 8ª EDIÇÃO
ISBN: 9786561202886
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8
Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor bus...

A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202992
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3
Este livro se dedica a uma análise aprofundada da continuidade do contrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformador...

Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
ISBN: 9786561203012
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3
Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormativida...

GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO 2025 - 3ª EDIÇÃO
ISBN: 9786561203104
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3
Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas dive...

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
ISBN: 9786555151220
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 4
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de...