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Crimes de trânsito - 7ª edição 2024
ISBN: 9788553623198
Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 7
A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte criminal do Código d...

Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023
ISBN: 9786553621220
Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 8
O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutri...

Curso de Execução Penal - 20ª edição 2023
ISBN: 9786553625464
Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 20
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise ...

Estatuto do Desarmamento
ISBN: 9786555598193
Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 5
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlata...

Lei de drogas
ISBN: 9786555598216
Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 2
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsis...