Resultados para: “”

Direito de acesso à água - 1 ed./2018
ISBN: 9788539204090
Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, aborda...

Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018
ISBN: 9788539203956
Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 2
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluç...

Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
ISBN: 9788539202621
Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009
ISBN: 9788574209609
Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de ...