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Direito Penal - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994778

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2

ISBN: 9786559649518

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 17

Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa;...

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Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1

ISBN: 9786559649495

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 18

Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Pena...

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Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786559640669

Por: Método | Autor: MASSON, Cleber | Edição: 1

A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significati­vas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando­-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ...

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