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Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
ISBN: 9786561201216
Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 4
Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram...

Competências Federativas
ISBN: 9786555159837
Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 3
Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do S...

Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima
ISBN: 9786555159950
Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 1
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a se...