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Imunidade, não incidência e isenção

ISBN: 9786555150933

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nos idos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hoje se encontra em sua 11ª edição. O último livro da série, Lançamento Tributário, teve como su...

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IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150926

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imun...

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LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA

ISBN: 9788582424087

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e ju...

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