Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
ISBN: 9788539203376
Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia par...
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
ISBN: 9788574205915
Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respei...
Controle da moralidade na constituição - 1 ed./2003
ISBN: 9788574200996
Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na dou...