Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmico...

A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídic...

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É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de e...

SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAIS Adelmo José Pereira DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIV...

Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática, se ocupa do exame de...