Resultados para: “”

Livro impresso
Convênios Administrativos
ISBN: 9786555185034
Por: Fórum | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1
O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação entre entes estatais. O autor, com a experiência de anos adquirida no trato dos ajustes que envolve o P...

Livro impresso
Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura
ISBN: 9788530994792
Por: Método | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...